​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• ​​​Decreto de Marcação da eleição
• ​​Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral​
• ​Mapa do nº de deputados a eleger e sua distribuição pelos círculos eleitorais  - Mapa Oficial n.º 3-A/2023, publicado em Diário da República n.º 239, I série, de 13 de dezembro - Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais.
• ​Cronologia das ​op​erações eleitorais​​​
• LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da eleição

• ​Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral​​

• ​Cronologia das operações eleitorais

• Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• ​Editais​​

• Guia Prático das Operações Eleitorais​

• Cartaz anunciador - Saiba o local e a mesa onde votar 

• ​Manual dos M​embros de Mesa​

• LOGOTIPO

​Regionais_vertical (mono​​c​​r​​o​​mático​​​​​​​​​​, a core​s​​)

​​Regionais_horizontais (monocromático​, a core​s​​)

​​​​​Locais de voto antecipado no estrangeiro​​

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da eleição
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral
• Logotipo - Regionais-Açores 2020, 25 outubro (a azul, verde e pdf)
• Cronologia das operações eleitorais
• Cartaz Informativo Covid
• Guia Prático das Operações Eleitorais
• Manual dos membros das mesas eleitorais _Voto Antecipado em Mobilidade 
• Manual dos membros das mesas eleitorais

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para doentes_v1
• Voto antecipado para doentes_v2
• Voto antecipado no estrangeiro_v1
• Voto antecipado no estrangeiro_v2
• Voto antecipado para presos_v1
• Voto antecipado para presos_v2
• Voto antecipado mobilidade_v1
• Voto antecipado mobilidade_v2

​Consulte aq​ui​ os locais onde pode exercer o seu direito de VOTO ANTECIPADO em MOBILIDADE

• Corvo
• Flores
• Graciosa
• Faial
• Pico
• São Jorge
• Santa Maria
• São Miguel
• Terceira

​RESULTADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

• Publicação do mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais - Mapa n.º 3/2020, publicado em Diário da República n.º 168, I série, de 28-agosto – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 25-agosto-2020

• Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 10-outubro-2020 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da eleição
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral
• Cronologia das operações eleitorais
• Editais
• LOGOTIPO
• Regionais
• Regionais_vertical
• Regionais_horizontais

• Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
• Guia Prático das Operações Eleitorais
• Manual dos Membros de Mesa
  

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para estudantes
• Voto antecipado no estrangeiro
• Voto antecipado para militares
• Voto antecipado para doentes internados em hospitais
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Boletim de voto (espécime)
• Auto de sorteio das listas

• ​​Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 7-setembro-2019 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel​]

 RESULTADOS ELEITORAIS

Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

Resultados do Escrutínio Provisório – Consulta Interativa em 

​​Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xlsx)

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da Eleição
• Prazos Legais que mais se destacam
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral
• Quadro Cronológico
• Cartaz Anunciador

• Drafts dos boletins de voto dos círculos eleitorais da Região Autónoma dos Açores
• Corvo
  
• Faial
• Flores
• Graciosa
• Pico
• Santa Maria
• São Jorge
• São Miguel
• Terceira

• Folhetos de Voto Antecipado
• Estudantes, doentes internados e presos
• Militares e outros
• Deslocados no estrangeiro

• Guia Prático

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de dissolução e Marcação da Eleição​
• Ofício Suspensão do recenseamento Eleitoral
• Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
• Cronologia das Operações eleitorais
• Guia Prático do Processo Eleitoral
• Editais.docx
• Manual dos Membros de Mesa
• logotipo

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz
• Flyer

 FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para estudantes
• Voto antecipado no estrangeiro
• Voto antecipado para militares
• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais 
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Boletim de voto (espécime)
• Edital relativo a lista definitivamente rejeitada

• Consulta Interativa em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/regionais2015/
• ​Folha de Cálculo

• Decreto de Marcação da Eleição

• Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

• Cronologia das operações eleitorais

• Guia Prático do Processo Eleitoral

• Cartaz

• Flyer

• Voto antecipado para estudantes

• Voto antecipado no estrangeiro

• Voto antecipado para militares

• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Resultados do Escrutínio Provisório – Consulta Interativa em

 https://www.eleicoes.mai.gov.pt/regionais2011/

 • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo