Balanço do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID) - Ver Documento

 

  

Curso de Direito Administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; Luís Fábrica ; Carla Amado Gomes ; Jorge Pereira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2014. - 926 p.

 

História do Governo Civil de Lisboa / Dir. José Tengarrinha. - Lisboa : Governo Civil de Lisboa, 2002. - 2 vols.

 

Governo Civil do Distrito de Faro : 175 Anos de História / Neto Gomes. - 2ª Ed. - Faro : Governo Civil de Faro, 2010. - 455 p. 

 

Tratados que Instituem as Comunidades Europeias : (CECA, CEE, CEEA)1 : Acto Único Europeu 1 : Textos Relativos às Comunidades. - Ed. Abrev. - Luxemburgo : Serviço Das Publicações Oficiais Das Comunidades Europeias, 1987. - 649 p.

 

A Natureza Jurídica do Recurso Directo de Anulação / Vasco Manuel Pereira da Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, 1985. - 84 p.

 

 

 

Regulamento Disciplinar da P.S.P. / Polícia de Segurança Pública. Comando Geral. - [S.L.] : P.S.P., 1987. - 49 p.

 

Regulamento para o Serviço Das Esquadras, Postos e Subpostos da P.S.P. / Polícia de Segurança Pública. - [S.L.] : [P.S.P.], [1961]. - 101 p.

 

Legislação de Uso Corrente na Polícia de Segurança Pública / Compil. Luis Manuel Tavares, Bernardino Lopes da Silva, David António, António Paulo Júnior. - Lisboa : [S.N], 1956. - 952 p.

 

 

 

Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais : Comentários em Meios de Comunicação Online : Textos do Colóquio na Procuradoria-Geral da República / Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : INCM, 2014. - 231 p.

 

 

 

Castro, Catarina Sarmento e (2004). O Direito à Autodeterminação Informativa e os Novos Desafios Gerados Pelo Direito à Liberdade e à Segurança no Pós 11 de Setembro. In: Portugal. Tribunal Constitucional (2005). Estudos em Homenagem Ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa. [Coimbra] : Coimbra Editora. Vol. II, p. 65-95

 

Lei N. 26/94. Regulamenta a Obrigatoriedade de Publicitação Dos Benefícios Concedidos Pela Administração Pública a Particulares. Diário da República. S. I-A, N. 191 (19/8/1994)

 

 

 

Lei N. 104/97. Cria o Sistema de Informação para a Transparência Dos Actos da Administração Pública (SITAAP) e Reforça os Mecanismos de Transparência Previstos na Lei N.º 26/94, de 19 de Agosto. Diário da República. Série I-A N. 212 (13/ 9/ 1997)

 

 

 

Decreto-Lei N. 167/2008. Estabelece o Regime Jurídico Aplicável à Atribuição de Subvenções Públicas. Diário da República. Série I, N. 164 (26/8/2008)

 

 

 

Lei N. 64/2013. Regula a Obrigatoriedade de Publicitação Dos Benefícios Concedidos Pela Administração Pública a Particulares, Procede à Primeira Alteração Ao Decreto-Lei N. 167/2008, de 26 de Agosto, e Revoga a Lei N. 26/94, de 19 de Agosto, e a Lei N. 104/97, de 13 de Setembro. Diário da República. Série I, N. 164 (27/8/2013)

 

 

 

Alagha, Joseph. The Arab Uprisings: Hezbullah And Syria. Turkish Review. REPORT VOL-4/2 (1/3/2014)

 

Santinho, Maria Cristina; Clara Carvalho, Orient. Refugiados e Requerentes de Asilo em Portugal: Contornos Políticos no Campo da Saúde [Tese Submetida Como Requisito Parcial para Obtenção do Grau de Doutor em Antropologia, Especialização em Antropologia Urbana]. Lisboa: ISCTE IUL, 2011