Notícias e Destaques 2024
Notícias e Destaques 2023
Notícias e Destaques 2022
Publicadas em 12-12-2022
Programa Nacional do FSI para o período 2021-2027 aprovado pela Comissão Europeia
Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos para o período 2021-2027 aprovado pela Comissão Europeia
Publicada em 09-12-2022
Programa Nacional do FAMI para o período 2021-2027 aprovado pela Comissão Europeia
Publicada em 02-12-2022
IGFV: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito das Prioridades 1 e 2 do IGFV 2021-2027
Publicada em 22-11-2022
FAMI e FSI - Visita de Monitorização da Comissão Europeia
Publicada em 25-08-2022
FAMI & FSI - APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
Publicada em 01-08-2022
O ACM, na qualidade de Autoridade Delegada para o FAMI abre aviso nº 103/FAMI/2022, no âmbito do Objetivo Nacional ON2 – Integração
Publicada em 28-06-2022
SGMAI aprova 2 candidaturas no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI), com vista ao reforço da capacidade nacional de vigilância e patrulhamento costeiro
Publicada em 27-06-2022
Prazo para a apresentação de candidaturas ao aviso 102/FAMI/2022 prorrogado até 29 de julho 2022.
Publicada em 22-06-2022
SGMAI aprova candidatura no âmbito da Reinstalação
Publicada em 08-06-2022
Esta SGMAI na qualidade de Autoridade Responsável, no âmbito do Aviso 102/FAMI/2022 disponibiliza a resposta às perguntas frequentes que têm sido colocadas no âmbito do Aviso 102/FAMI/2022 de 11M€
Publicadas em 07-06-2022
Sessão de esclarecimento sobre o aviso n.º 102/FAMI/2022 – Disponibilização do vídeo da sessão
FSI: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
Publicada em 03-06-2022
Sessão de esclarecimento sobre o aviso n.º 102/FAMI/2022
Publicada em 02-06-2022
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração,abre aviso nº102/FAMI/2022, no âmbito do OE1–Asilo, ON1 Acolhimento/Asilo no montante de 11 Milhões de euros
Publicadas em 20-05-2022
IGFV: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do IGFV 2021-2027
FSI: Comissão Europeia procede a alteração ao convite à apresentação de propostas ISF-2022-TF1-AG-COP
Publicada em 11-05-2022
IGFV: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do IGFV 2021-2027
Publicada em 10-05-2022
FSI e IGFV: Comissão Europeia procede a alteração aos convites à apresentação de propostas ISF/2021/SA/3.4.1 e BMVI/2021-2022/SA/1.2.1
Publicadas em 19-04-2022
FSI: Comissão Europeia procede a alteração ao convite à apresentação de propostas ISF-2022-TF1-AG-COP
FSI: Comissão Europeia procede a alteração ao convite à apresentação de propostas ISF-2022-TF1-AG-CORRUPT
Publicada em 12-04-2022
Autoridade Responsável do QFP 2014-2020 – FAMI e FSI divulga Orientação Técnica n.º 9/2022 – Prorrogação da Execução do QFP 2014-2020 até dezembro de 2023
Publicadas em 11-04-2022
Prorrogação, por um ano, do Prazo de Execução dos Fundos do Quadro financeiro Plurianual 2014-2020 para a Área dos Assuntos Internos (FAMI e FSI)
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, abre aviso nº 101/FAMI/2022, no âmbito do OE 1 – Asilo, ON3 – Reinstalação
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável do Fundo de Segurança Interna, abre aviso nº 122/FSI/2022, no âmbito do OE 2 – Fronteiras
Cibercrime e investigações digitais: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
Publicadas em 04-04-2022
Ação Específica sobre a prestação de serviços às vítimas de tráfico de seres humanos que sejam nacionais de países terceiros: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FAMI 2021-2027
Ação Específica sobre Tráfico de Seres Humanos – Identificação precoce e encaminhamento imediato das vítimas: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FAMI 2021-2027
Riscos da migração irregular: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FAMI 2021-2027
Ação Específica sobre a prestação de serviços a vítimas do Tráfico de Seres Humanos: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
IGFV: Comissão Europeia procede a alteração ao convite à apresentação de propostas BMVI/2022/SA/2.3.1
Publicada em 22-03-2022
Combate à corrupção: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
Publicada em 16-03-2022
Política comum de vistos - Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do IGFV 2021-2027
Publicada em 11-03-2022
FAMI – Retornos Forçados e Direitos Fundamentais
Publicada em 07-03-2022
FAMI: Comissão Europeia procede a alteração ao convite à apresentação de propostas AMIF - 2021-2022 – TF1 - UA - SUP
Publicada em 10-02-2022
Tráfico de seres humanos: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito das Facilidades Temáticas do FSI e do FAMI 2021-2027
Publicada em 08-02-2022
FAMI & FSI - APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
Publicadas em 27-01-2022
QFP 2021-2027: Comissão Europeia esclarece dúvidas sobre as ações específicas dos Programas de Trabalho 2021-2022 das Facilidades Temáticas dos IGFV, FSI e FAMI
FAMI: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FAMI 2021-2027
Publicada em 10-01-2022
SGMAI aprova 1,33 Milhões de euros para a recolocação de refugiados
Publicadas em 05-01-2022
Comissão Europeia define calendário de ações específicas no âmbito do IGFV, FSI e FAMI para os anos 2021 e 2022
EMPACT: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
Vigilância das fronteiras marítima e terrestre: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do IGFV 2021-2027
Proteção de espaços públicos: Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Temática do FSI 2021-2027
Notícias e Destaques 2021
Publicada em 17-12-2021
Comissão Europeia abre aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Publicada em 22-11-2021
SGMAI aprova candidaturas do CPR e da JRS ao FAMI
Publicadas em 15-11-2021
FAMI aprovou 6 candidaturas no âmbito do aviso 98/FAMI/2021 - Integração
FAMI financia 27 projetos em matéria de Integração de Nacionais de Países Terceiros
FAMI aprovou 4 projetos em matéria de Migração Legal
Publicada em 21-10-2021
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI, com o objetivo de apoiar as PME na implementação do regulamento relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha
Publicada em 19-10-2021
Portugal foi o primeiro Estado-Membro a submeter Programas Nacionais relativos aos Fundos Europeus para a Área dos Assuntos Internos 2021-2027
Publicada em 01-10-2021
SGMAI, na qualidade de Autoridade Responsável do FSI, aprovada candidatura no âmbito do OE1 - Apoio a uma política comum de vistos - OE1.ON1 Capacidade nacional da SG do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicada em 15-09-2021
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, abre aviso n.º 100/FAMI/2021, no âmbito do OE 1 – Asilo, ON1 – Acolhimento/Asilo
Publicada em 10-09-2021
FAMI aprova 6 projetos na área da integração
Publicada em 03-09-2021
Prolongamento do prazo para a apresentação de candidaturas ao aviso 99/FAMI/2021 até ao dia 21.09.2021
Publicada em 27-08-2021
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P, na sua qualidade de Autoridade Delegada do Fundo para o Asilo, para a Migração e Integração (FAMI), aprova em 19-8-2021 oito candidaturas no âmbito do aviso 94/FAMI/2021
Publicada em 02-08-2021
Prolongamento do prazo para a apresentação de candidaturas ao aviso 98/FAMI/2021 até ao dia 04.08.2021
Publicada em 17-07-2021
Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do Objetivo Específico OE 2 – Fronteiras e do Objetivo Nacional ON6 – Capacidade Nacional, do Fundo para a Segurança Interna (FSI)
Publicada em 14-07-2021
O ACM, na qualidade de Autoridade Delegada para o FAMI abre aviso nº 98/FAMI/2021, no âmbito do Objetivo Nacional ON2 – Integração
Publicada em 05-07-2021
FAMI & FSI - Apresentação de pedidos de reembolso
Publicada em 30-06-2021
Prolongamento do prazo para a apresentação de candidaturas ao aviso 97/FAMI/2021 até 05.07.2021
Publicada em 15-06-2021
QFP 2021-2027: Portugal duplica o montante de Fundos Europeus alocados à área dos Assuntos Internos
Publicada em 14-06-2021
Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do Objetivo Específico OE 2 – Fronteiras e do Objetivo Nacional ON6 – Capacidade Nacional, do Fundo para a Segurança Interna (FSI)
Publicadas em 07-06-2021
Prolongamento do prazo de submissão de candidaturas ao Aviso 96/FAMI/2021 até ao dia 15.06.2021
Prolongamento do prazo de submissão de candidaturas ao Aviso 95/FAMI/2021 até ao dia 15.06.2021
Publicada em 04-06-2021
Prolongamento do prazo de submissão de candidaturas ao Aviso 94/FAMI/2021 até ao dia 15/06/2021
Publicada em 01-06-2021
O ACM, na qualidade de Autoridade Delegada para o FAMI abre aviso nº 97/FAMI/2021, no âmbito do Objetivo Nacional ON2 – Integração
Publicada em 28-05-2021
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça, na qualidade de Autoridade Delegada para o FSI, abre aviso nº 121/FSI/2021, no âmbito do OE5.ON1 – Prevenção e Combate ao Crime
Publicadas em 24-05-2021
FAMI e FSI - Aprovado o Calendário de Avisos para 2021
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 120/FSI/2021, no âmbito do Específico OE2 - Fronteiras - ON6 Capacidade nacional
Publicada em 21-05-2021
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável do Fundo de Segurança Interna, abre aviso nº 119/FSI/2021, no âmbito do OE 2 – Fronteiras
Publicadas em 13-05-2021
Autoridade Delegada do FAMI – ACM, I.P. abre aviso 96/FAMI/2021, no âmbito do OE2 – Integração e Migração Legal – ON1 - Migração Legal
Autoridade Delegada do FAMI – ACM, I.P. abre aviso 95/FAMI/2021, no âmbito do OE2 – Integração e Migração Legal – ON3 Capacidade
Autoridade Delegada do FAMI – ACM, I.P. abre aviso 94/FAMI/2021, no âmbito do OE2 – Integração e Migração Legal – ON2 – Integração
Publicada em 05-04-2021
A Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, para a Migração e Integração (FAMI) aprova cinco candidaturas no âmbito da Integração, com um montante de Fundo de cerca de 1,06 Milhões de euros
Publicada em 24-03-2021
Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do Objetivo Específico OE 2 – Fronteiras e do Objetivo Nacional ON6 – Capacidade Nacional, do Fundo para a Segurança Interna (FSI)
Publicada em 17-03-2021
A Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do Objetivo Específico OE 3 - Apoio operacional e do Objetivo Nacional ON2 - Apoio operacional Fronteiras, do Fundo para a Segurança Interna (FSI)
Publicada em 03-03-2021
Autoridade Responsável aprova candidatura ao FSI para o Redimensionamento do Centro Comum de Vistos da Praia
Publicada em 18-01-2021
A Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do FSI - OE1 - Apoio a uma politica comum de vistos - OE1.ON2 Acervo da União
Publicada em 13-01-2021
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P (ACM, I.P), na sua qualidade de Autoridade Delegada para o FAMI aprova seis candidaturas no âmbito do aviso 87/FAMI/2020
Notícias e Destaques 2020
Publicada em 22-12-2020
Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, para a Migração e Integração (FAMI), aprova uma candidatura no âmbito do Acolhimento/asilo, com um montante de Fundo de cerca de 1 Milhão de euros
Publicadas em 17-12-2020
Comité de Acompanhamento Técnico dos Fundos para a Área dos Assuntos Internos
Comissão Europeia realizou visitas de monitorização virtuais a projetos FAMI e FSI
Publicadas em 16-12-2020
Autoridade Responsável do FSI abre aviso n.º 118/FSI/2020, no âmbito do Objetivo Específico OE1 e Objetivo Nacional ON3
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso nº 93/FAMI/2020, no âmbito do Objetivo Específico OE2 - INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL - OE2.ON2 Integração
Publicadas em 14-12-2020
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 117/FSI/2020, no âmbito do Específico OE1 - Apoio a uma politica comum de vistos - ON1 Capacidade nacional
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 116/FSI/2020, no âmbito do Específico OE2 - Fronteiras - ON6 Capacidade nacional
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 115/FSI/2020, no âmbito do Específico OE5 - Prevenção e combate ao crime - ON3 C – formação
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 114/FSI/2020, no âmbito do Específico OE3 - Apoio Operacional - ON2 Apoio -operacional Fronteiras
Publicadas em 11-12-2020
Alto Comissariado para as Migrações, I.P (ACM, I.P), na sua qualidade de Autoridade Delegada para o FAMI aprova seis candidaturas no âmbito do aviso 85/FAMI/2020
Alto Comissariado para as Migrações, I.P (ACM, I.P), na qualidade de Autoridade Delegada no âmbito do FAMI, aprova 14 candidaturas de Municípios no âmbito do aviso 83/FAMI/2020
Publicadas em 04-12-2020
Secretaria Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada do Fundo de Segurança Interna (FSI), aprova duas candidaturas no âmbito do aviso 112/FSI/2020
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna aprova candidatura da ANEPC para a aquisição de equipamentos operacionais NRBQ
Publicada em 02-12-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área da luta contra a corrupção
Publicada em 19-11-2020
FAMI & FSI –Melhorar o Envolvimento das Autoridades Locais e Regionais
Publicada em 16-11-2020
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI abre aviso 113/FSI/2020, no âmbito do Específico OE 1 – Apoio a uma política comum de vistos
Publicada em 12-11-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área do tráfico de seres humanos
Publicada em 11-11-2020
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na sua qualidade de Autoridade Responsável do Fundo para o Asilo, para a Migração e Integração (FAMI), aprova em 11 de novembro duas candidaturas no âmbito do aviso 88/FAMI/2020
Publicadas em 10-11-2020
A Comissão Europeia publica, a 05/11/2020, e-book com projetos de referência apoiados pelo Fundo para a Segurança Interna (FSI)
A Comissão Europeia publica, a 05/11/2020, e-book com projetos de referência apoiados pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)
Publicadas em 05-11-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área da cooperação no combate ao crime contra a propriedade
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área do tráfico ilícito de drogas
Publicada em 27-10-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Publicada em 21-10-2020
Autoridade Responsável pelo FAMI e FSI | SGMAI pagou aos beneficiários, no prazo de um ano, 17,6 milhões de euros
Publicadas em 20-10-2020
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FSI, prevê abrir 5,49 Milhões de euros em avisos até ao final de 2020
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Autoridade Responsável do FAMI, prevê abrir 7,63 Milhões de euros em avisos até ao final de 2020
Publicadas em 15-10-2020
A Comissão Europeia abre 6 Avisos para apresentação de projetos transnacionais o âmbito do FAMI, nas áreas do asilo, migração e integração
Prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso 89/FAMI/2020 foi prorrogado até 02/11/2020
Publicadas em 13-10-2020
SGMAI, Autoridade Responsável do FAMI, aprova projeto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no âmbito do OE3 -REGRESSO - OE3.ON1–Medidas de Acompanhamento
SGMAI, Autoridade Responsável do FAMI, aprova projeto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no âmbito do OE2-INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL - OE2.ON3 Capacidade
Publicada em 06-10-2020
FAMI & FSI - APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
Publicadas em 30-09-2020
Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações – aprova 32 candidaturas , no âmbito da Integração e Migração Legal, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Autoridade Responsável do FAMI, Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna abre convite dirigido ao Serviço da Estrangeiros e Fronteiras no âmbito do Objetivo Específico OE 3 – Regresso e do Objetivo Nacional 1 – Medidas de Acompanhamento
Publicada em 29-09-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso n.º 91/FAMI/2020, no âmbito do Objetivo Específico 3 – Regresso e do Objetivo Nacional 2
Publicada em 25-09-2020
SGMAI aprova 615 mil euros para o apoio a requerentes e beneficiários de proteção internacional – com destaque para Menores Não Acompanhados
Publicada em 24-09-2020
Autoridade Responsável abre convite dirigido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no âmbito do Objetivo Específico OE 2 – Integração e migração legal e do Objetivo Nacional 3 – Capacidade do FAMI
Publicadas em 22-09-2020
Comissão Europeia abre Avisos para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área da luta contra o crime ambiental
Comissão Europeia abre Avisos para apresentação de propostas no âmbito do FSI, na área do combate ao financiamento do terrorismo
Publicada em 15-09-2020
A Autoridade Responsável do FAMI , SGMAI abre aviso 89/FAMI/2020, no âmbito do OE1.ON1– Acolhimento/Asilo
Publicada em 14-09-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Publicada em 08-09-2020
Aumento da dotação do Aviso 82/FAMI/2020
Publicada em 07-09-2020
Autoridade Responsável do FSI, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aprova candidatura no âmbito do OE5 - Prevenção e combate ao crime e ON2 C - Intercâmbio de informações, no montante de 337 492,50€
Publicada em 21-08-2020
A Autoridade Responsável do FSI, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aprova candidatura no âmbito do OE2 - Fronteiras e ON6 - Capacidade Nacional, no montante de 1,1 M€
Publicadas em 17-08-2020
A Autoridade Responsável para o FAMI, Secretaria – Geral do Ministério da Administração Interna aprova uma candidatura no âmbito do OE4 -Solidariedade - OE4.ON1 Deslocalização, para acolhimento de menores não acompanhados
Autoridade Responsável do FAMI – SGMAI abre aviso n.º 88/FAMI/2020, no âmbito do OE2 - Integração e Migração Legal - OE2.ON1 Migração Legal, no montante de 245.767,00€
Publicada em 04-08-2020
Autoridade Responsável para o FAMI, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aprova duas candidaturas no âmbito do OE2-Integração e Migração Legal - OE2.ON1 Migração Legal
Publicadas em 30-07-2020
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça aprova uma candidatura no âmbito do aviso 104/FSI/2020
Autoridade Responsável do FAMI – SGMAI atribui 542 mil euros a 7 candidaturas no âmbito da Integração
Publicada em 27-07-2020
Autoridade Delegada do FSI – Secretaria-Geral do Ministério da Justiça abre aviso n.º 112/FSI/2020, no âmbito do OE6 – Riscos e crises – OE6.ON1 R – Prevenção e combate
Publicadas em 24-07-2020
Autoridade Responsável do FSI – SGMAI abre aviso 111/FSI/2020, no âmbito do OE6 – Riscos e crises – OE6.ON7 R – avaliação de ameaças e riscos
Autoridade Delegada do FAMI – ACM, I.P. abre aviso 87/FAMI/2020, no âmbito do OE2 – Integração e Migração Legal – ON1 – Migração Legal
Publicada em 23-07-2020
Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Publicada em 21-07-2020
Autoridade Responsável do FSI – SGMAI aprova 1 milhão de euros para apoio à capacidade nacional em matéria de política comum de vistos
Publicadas em 16-07-2020
Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Autoridade Responsável do FAMI – SGMAI concede 1.3 milhões a 13 candidaturas no âmbito da Integração
Publicada em 07-07-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso n.º 86/FAMI/2020, no âmbito do Objetivo Específico 3 – Regresso e do Objetivo Nacional 2 – Medidas de Regresso, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), no montante de 1.104.574,00 €
Publicada em 06-07-2020
Autoridade Responsável do FAMI – SGMAI aprova candidatura no âmbito do OE3 -REGRESSO - OE3.ON1–Medidas de Acompanhamento
Publicadas em 01-07-2020
Autoridade Responsável do FAMI – SGMAI aprova candidatura no âmbito OE1.ON1 Acolhimento/Asilo
Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprova uma candidatura Policia Judiciária no âmbito do aviso 103/FSI/2020
Publicada em 30-06-2020
Autoridade Delegada – Secretaria-Geral do Ministério da Justiça aprova uma candidatura sobre Cenários NRBQ - Preparação e Resposta
Publicada em 26-06-2020
A Comissão Europeia abre Aviso para apresentação de propostas no âmbito do FSI
Publicada em 25-06-2020
Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprova uma candidatura no âmbito do aviso 100/FSI/2020
Publicada em 19-06-2020
Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações – publica Aviso n.º 85/FAMI/2020, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Publicada em 18-06-2020
A Autoridade Responsável do FSI abre aviso n.º 110/FSI/2020, no âmbito do Objetivo Específico OE 6 – Riscos e crises e do Objetivo Nacional ON6 R – Alerta rápido e crises
Publicada em 17-06-2020
A Autoridade Responsável do FSI abre aviso n.º 109/FSI72020, no âmbito do Objetivo Específico OE 5 – Prevenção e combate ao crime e do Objetivo Nacional ON2 C – Intercâmbio de informações
Publicada em 05-06-2020
Autoridade Responsável do FAMI aprova candidatura no âmbito do OE2-INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL - OE2.ON2 Integração.
Publicadas em 01-06-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 615.000€ no âmbito do Objetivo Específico: OE 2 – Integração e migração legal Objetivo Nacional: ON 2 – Integração
FAMI e FSI - Apresentação de Pedidos de Reembolso
Publicada em 27-05-2020
FAMI e FSI | COVID-19 | Medidas de Facilitação à Execução e de Combate à Pandemia - Atualização
Publicada em 22-05-2020
Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.), na sua qualidade de Autoridade Delegada do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), aprova nove candidaturas no âmbito do aviso 74/FAMI/2019
Publicada em 20-05-2020
Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações – publica Aviso n.º 83/FAMI/2020, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Publicada em 19-05-2020
A Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações – publica Aviso n.º 82/FAMI/2020, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Publicada em 14-05-2020
Autoridade Responsável aprova candidatura no âmbito do FSI - OE5.ON4 R - Apoio às vitimas
Publicada em 07-05-2020
FAMI e FSI | COVID-19 | Medidas de Flexibilização na implementação do FAMI e FSI – Orientações para as Autoridades de Gestão
Publicada em 06-05-2020
Comissão Europeia aprova financiamento adicional de 5 milhões de euros para o Programa Nacional do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Publicada em 05-05-2020
FAMI e FSI | COVID-19 | Medidas de Facilitação à Execução e de Combate à Pandemia
Publicadas em 15-04-2020
Prazo de apresentação de candidaturas ao Convite 107/FSI/2020, dirigido ao SEF, foi prorrogado até 20/05/2020
Prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso 76/FAMI/2020 foi prorrogado até 15/05/2020
Prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso 78/FAMI/2020 foi prorrogado até 15/05/2020
Publicada em 06-04-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 64 521,00 € no âmbito do Objetivo Específico 4 – Solidariedade e do Objetivo Nacional 1 – Deslocalização
Publicadas em 31-03-2020
FAMI e FSI – 68,6 milhões de euros de fundo pago aos beneficiários até 31/03/2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso, no montante de 851 mil euros, no âmbito da Integração e Migração Legal
Publicadas em 23-03-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 1,5 milhões no âmbito da Política de Regresso
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 327.984 € para a Integração e Migração Legal Publicada em 23-03-2020
Publicada em 20-03-2020
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 1,1 milhões de euros para a Integração e Migração Legal
Publicadas em 19-03-2020
A Autoridade Responsável do FSI abre aviso de 1,2 milhões de euros para apoio à política comum de vistos
Autoridade Responsável do FSI dirige convite ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com dotação de 3,2 milhões de euros
Autoridade Responsável do FAMI abre aviso de 825 mil euros para o Acolhimento/Asilo
Publicadas em 16-03-2020
A Autoridade Delegada para o FSI – Secretaria Geral do Ministério da Justiça abre aviso no âmbito do Objetivo Nacional – Apoio à Vitima do Fundo para a Segurança Interna
A Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprova duas candidaturas no âmbito do aviso 99/FSI/2019
Publicada em 06-03-2020
A Autoridade Responsável do FAMI, Secretaria-Geral do MAI, abre aviso no âmbito do Objetivo Específico OE2 – Integração e Migração Legal, Objetivo Nacional ON2 – Integração
Publicada em 04-03-2020
FAMI & FSI - APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
Publicada em 20-02-2020
A Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça, publica Aviso nº 103/FSI/2020, no âmbito do FSI
Publicada em 18-02-2020
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, publica Aviso n.º 102/FSI/2020, no âmbito do FSI
Publicada em 13-02-2020
A Autoridade Delegada – Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, publica Aviso n.º 101/FSI/2020, no âmbito do FSI
Publicada em 07-02-2020
A Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça, publica Aviso nº 100/FSI/2020, no âmbito do FSI
Publicada em 05-02-2020
Aprovadas duas candidaturas no âmbito do aviso 64/FAMI/2019
Publicada em 03-02-2020
A Comissão Europeia abre Aviso, para apresentação de propostas, no âmbito do FSI
Publicada em 30-01-2020
Aprovadas duas candidaturas no âmbito do aviso 69/FAMI/2019
Publicadas em 28-01-2020
Plano de avisos do FAMI para 2020
Plano de avisos do FSI para 2020
Notícias e Destaques 2019
Publicadas em 23-12-2019
FAMI e FSI – Candidaturas aprovados em valor superior a 109 milhões de euros
FAMI e FSI – Apresentação de pedidos de reembolso
FAMI e FSI | 2020 – Abertura de Avisos de 26 Milhões de Euros
Publicada em 17-12-2019
Comissão Europeia aprova financiamento adicional de 5 milhões de euros para o Programa Nacional do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Publicada em 02-12-2019
Comissão Europeia aprova reforço de 6,4 milhões de euros para o Programa Nacional do Fundo de Segurança Interna
Publicada em 28-11-2019
A Autoridade Responsável do FAMI – Secretaria-Geral do MAI, aprova quatro milhões de euros em candidaturas no âmbito do Acolhimento/Asilo
Publicada em 27-11-2019
Monitorização dos FAMI e FSI
Publicada em 25-11-2019
Comité de Acompanhamento Técnico dos Fundos para a Área dos Assuntos Internos
Publicada em 06-11-2019
FAMI: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 25-10-2019
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para a área dos Assuntos Internos – Volvidos três anos …
Publicadas em 23-10-2019
FAMI e FSI – 61,6 milhões de euros de fundo pago aos beneficiários até 15/10/2019
FSI - Cooperação Policial: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 17-10-2019
A Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça, publica Aviso nº 99/FSI/2019, no âmbito do FSI, Formação
Publicada em 11-10-2019
Prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao aviso FAMI/74/2019
Publicada em 09-10-2019
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária (PJ) no valor de 799.500,00€
Publicada em 03-10-2019
A Comissão Europeia abre Aviso, para apresentação de propostas, no âmbito do FSI – Polícia
Publicada em 26-09-2019
Aprovação de candidatura no âmbito do OE3.ON1 – Apoio Operacional Vistos do Fundo de Segurança Interna - FSI
Publicadas em 16-09-2019
FSI financia Centro de Vistos em São Tomé e Príncipe
FSI Financia Redimensionamento da Atividade do Centro Comum de Vistos da Cidade da Praia
Publicada em 03-09-2019
A Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações - publica Aviso nº 74/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Capacidade
Publicada em 27-08-2019
Aprovada candidatura nº PT/2019/FSI/459 – Expansão do EUROSUR – FASE II, no âmbito do OE2.ON1 - EUROSUR, do Fundo de Segurança Interna - FSI
Publicada em 26-08-2019
Aprovada candidatura nº PT/2019/FSI/435 - Manutenção da LVI Consolação, no âmbito do OE3.ON2 - Apoio operacional Fronteiras, do FSI
Publicadas em 12-08-2019
A Autoridade Responsável publica Convite n.º 73/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Casos Especiais - Transferência e Recolocação
A Autoridade Responsável abre aviso no âmbito do OE3.ON1 - Apoio Operacional Vistos
Publicada em 01-08-2019
A Comissão Europeia abre Aviso, para apresentação de propostas, no âmbito do FAMI - ações transnacionais em matéria de asilo, migração e integração
Publicada em 31-07-2019
A Autoridade Delegada – Secretaria Geral do Ministério da Justiça, publica Aviso nº 98/FSI/2018, no âmbito do FSI, Prevenção e combate
Publicada em 29-07-2019
A Comissão Europeia abre Aviso, para apresentação de propostas, no âmbito do FSI - Polícia
Publicada em 15-07-2019
Atualização da Orientação Técnica n.º 3 – Elegibilidade de Despesas – Recursos Humanos
Publicadas em 02-07-2019
Aprovada candidatura nº PT/2019/FSI/438 - NSIS_SCHEVAL, no âmbito do OE2.ON6 Capacidade nacional do FSI
A Autoridade Responsável prorroga prazo, para apresentação de candidaturas, do Aviso nº 70/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Acolhimento/Asilo
Workshop “Desenvolvendo Boas Práticas: Influenciando os Fundos da UE para a Integração”
Publicada em 25-06-2019
A Autoridade Delegada para o FAMI - ACM, abre aviso no âmbito do OE2-INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL - OE2.ON3 Capacidade
Publicada em 24-06-2019
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do OE5 – Prevenção e combate ao crime, ON4 – Apoio às vítimas
Publicada em 14-06-2019
Adoção de Orientações Gerais parciais quanto ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para a área dos Assuntos Internos
Publicada em 12-06-2019
Candidaturas abertas ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração - Aviso/Concurso nº 70/FAMI/2019
Publicada em 11-06-2019
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do OE5 - Prevenção e combate ao crime, ON4 – Apoio às vitimas
Publicada em 30-05-2019
FAMI – A Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações (ACM) abre aviso no âmbito da Migração Legal
Publicada em 28-05-2019
FAMI aprova candidaturas ao Asilo no valor de 1,4 milhões de euros
Publicada em 22-05-2019
FAMI & FSI - Apresentação de Pedidos de Reembolso
Publicadas em 20-05-2019
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 68/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Integração
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 67/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Cooperação
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 66/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Capacidade
A Autoridade Responsável publica Convite nº 95/FSI/2019, no âmbito do FSI, Capacidade Nacional
Publicadas em 08-05-2019
A Autoridade Delegada, Alto Comissariado para as Migrações, publica Aviso n.º 65/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Integração
Relatório do Tribunal de Contas ao FAMI - Comunicado Conjunto dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Publicada em 07-05-2019
FAMI aprova projeto no âmbito do retorno voluntário e reintegração
Publicada em 06-05-2019
Comité de Acompanhamento Técnico dos Fundos para a Área dos Assuntos Internos
Publicada em 03-05-2019
FSI - aprovada candidatura da Procuradoria-Geral da República (PGR) no valor de 546.656,00€
Publicada em 30-04-2019
Autoridade Delegada, Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, aprova candidatura da Polícia Judiciária (PJ) no valor de 533.315,40€
Publicada em 24-04-2019
A Autoridade Delegada, Alto Comissariado para as Migrações, publica Aviso n.º 64/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Capacidade
Publicada em 11-04-2019
FAMI & FSI: Necessidade de Apresentação de Pedidos de Reembolso
Publicada em 05-04-2019
Aprovação de candidatura da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Fundo de Segurança Interna (FSI)
Publicada em 03-04-2019
A Autoridade Responsável prorroga prazo, para apresentação de candidaturas, do Aviso nº 92/FSI/2019, no âmbito do FSI, Intercâmbio de Informações
Publicadas em 01-04-2019
Aprovação de candidatura da OIM ao FAMI
A Autoridade Responsável – Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, publica Aviso n.º 94/FSI/2019, no âmbito do FSI, Capacidade Nacional
A Autoridade Responsável – Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, publica Aviso n.º 93/FSI/2019, no âmbito do FSI, Cooperação Consular
Publicadas em 22-03-2019
FSI - Aprovada candidatura da Polícia Judiciária (PJ) no valor de 239 384,68€
A Autoridade Responsável prorroga o prazo, para apresentação de candidatura, do Convite n.º 90/FSI/2019, no âmbito do FSI, Cooperação Consular
Publicada em 20-03-2019
A Autoridade Responsável publica Aviso n.º 63/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Migração Legal
Publicada em 12-03-2019
A Autoridade Responsável publica Aviso n.º 62/FAMI/2019, no âmbito do FAMI, Medidas de Acompanhamento
Publicada em 08-03-2019
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 92/FSI/2019, no âmbito do FSI, Intercâmbio de Informações
Publicadas em 04-03-2019
A Autoridade Responsável publica Convite n.º 90/FSI/2019, no âmbito do FSI, Estabelecimento de mecanismos de cooperação consular entre pelo menos dois Estados-Membros
A Autoridade Responsável – Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, publica Aviso n.º 89/FSI/2019, no âmbito do FSI, Apoio operacional Fronteiras
Publicada em 01-03-2019
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
Publicada em 20-02-2019
FAMI e FSI: 26,5 milhões de euros disponíveis em avisos a abrir
Publicada em 05-02-2019
Comité FAMI e FSI
Publicada em 01-02-2019
FAMI – Aprovado projeto no âmbito do aviso 61/FAMI/2018
Publicada em 22-01-2019
FAMI – Aprovação de candidaturas no domínio da Integração e Migração Legal - Aviso de Abertura n.º 48/FAMI/2018
Publicada em 21-01-2019
FSI - Cooperação Policial: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 18-01-2019
FAMI & FSI: APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
Publicada em 07-01-2019
Publicada em 04-01-2019
FSI_Cooperação Policial: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Noticias e Destaques 2018
Publicada em 28-12-2018
A Autoridade Responsável prorroga prazo do Aviso n.º 61/FAMI/2018, no âmbito do FAMI,Deslocalização
Publicada em 21-12-2018
Alteração do Aviso n.º 87/FSI/2018
Publicada em 20-12-2018
A Autoridade Delegada –Secretaria Geral da Ministério da Justiça, publica Aviso nº 88/FSI/2018,no âmbito do FSI, Apoio às Vítimas
Publicada em 14-12-2018
A Autoridade Responsável, publica Aviso nº 55/FAMI/2018, no âmbitodo FAMI, Acolhimento/Asilo
Publicada em 13-12-2018
Aprovação de Nova Revisão do Programa Nacional do FSI
Publicada em 06-12-2018
A Autoridade Responsável prorroga prazo, para apresentação de
candidaturas, no âmbito do Aviso nº 86/FSI/2018, no âmbito do FSI, Apoio
Operacional Vistos
Publicadas em 05-12-2018
FAMI e FSI: Sistema de Informação e Gestão – RelatóriosFinais
Aprovação de Nova
Revisão do Programa Nacional do FAMI
Publicada em 28-11-2018
FSI_Cooperação Policial: Convite à apresentação decandidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 27-11-2018
A Autoridade Responsável prorroga prazo do Aviso nº 61/FAMI/2018, no âmbito do FAMI, Deslocalização
Publicadas em 26-11-2018
FSI_ Realização de
Curso no âmbito do Programa de Formação e
Treino da GNR
FSI_ Realização de
Curso no âmbito do Programa de Formação e
Treino da GNR
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça abre aviso no âmbito do FSI, no valorde 165.000,00€
Publicada em 23-11-2018
A Autoridade Responsável reforça dotação do Aviso n.º 59/FAMI/2018, no âmbito do FAMI, Medidas de Regresso
Publicadas em 19-11-2018
Convite à apresentação decandidaturas pela Comissão Europeia
Convite à apresentação de
candidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 15-11-2018
A Secretaria Geral doMinistério da Administração Interna aprova Candidatura da IGAI para oMonitorização de Regressos Forçados
Publicada em 09-11-2018
Urban Innovative Actions (UIA): Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Publicadas em 08-11-2018
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 61/FAMI/2018, no âmbitodo FAMI, Deslocalização
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 60/FAMI/2018, no âmbitodo FAMI, Cooperação
A Autoridade Responsável publica Aviso nº 59/FAMI/2018, no âmbitodo FAMI, Medidas de Regresso
Publicadas em 07-11-2018
Aprovada candidatura da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) no valor de 145.800,00 €
A Autoridade Responsável prorroga prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso 86/FSI/2018, até dia 7 dedezembro
Aprovação de candidatura da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes no valor de 160.515,00 €
FSI_Cooperação Policial: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
FSI_Cooperação Policial: Convite à apresentação de candidaturas pela Comissão Europeia
Publicada em 26-10-2018