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Secretaria Geral MAI

Anabela Miranda Rodrigues reúne com o Ministro da Administração Interna de São Tomé e Príncipe

Publicada em 22-05-2015
A Ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues, recebeu em audiência o Ministro da Administração Interna de São Tomé e Príncipe, Arlindo Ramos, tendo efetuado um balanço muito positivo das relações de cooperação que, em matéria de segurança interna, unem, nas vertentes bilateral e multilateral, estes dois Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
 
A cooperação desenvolvida, no domínio da administração interna, entre Portugal e São Tomé e Príncipe, remonta ao ano de 1989, altura em que foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica no domínio policial, cumprindo salientar que, desde 2007 até à atualidade, as autoridades portuguesas e santomenses desenvolveram cerca de 90 ações de formação e de assessoria técnica, numa relação de estreita cooperação e parceria entre as Forças e Serviços de Segurança e os Organismos que, nos dois Estados, são responsáveis por áreas tão diversas como a prevenção e o combate ao crime, a gestão e o controlo de fronteiras, a proteção civil e a prevenção da sinistralidade rodoviária.
 
Estas ações de formação envolveram um total de 134 formadores dos Organismos do Ministério da Administração Interna de Portugal, tendo permitido a formação e a capacitação de quase 3.000 quadros santomenses, pertencentes a Organismos do Ministério da Administração Interna de São Tomé e Príncipe, como sejam a Polícia Nacional, o Serviço de Migração e Fronteiras, o Serviço de Bombeiros e Proteção Civil, a Polícia Fiscal e Aduaneira e o Comando Autónomo da Guarda Pessoal.
 
A reunião em apreço foi, assim, aproveitada pelos dois responsáveis políticos para efetuarem um balanço dos trabalhos desenvolvidos, tendo, em particular, sido salientada a importância estratégica de algumas iniciativas de cooperação, consubstanciadas, a título de exemplo, na implementação do Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE) em todos os aeroportos e portos internacionais de São Tomé e Príncipe e, bem assim, no esforço que vem sendo desenvolvido pelas autoridades portuguesas no sentido de garantir que as formações ministradas aos elementos das Forças e Serviços de Segurança de São Tomé são, sempre que possível, acompanhadas pela doação de fardamento e de alguns meios essenciais para a prossecução das atividades de manutenção da ordem pública e de proteção dos cidadãos e dos seus bens.
 
Neste contexto, e recordando o significado e a importância das ações e das iniciativas que, tanto no contexto bilateral, como ao nível do Fórum de Ministros da Administração Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, vêm sendo desenvolvidas entre Portugal e São Tomé e Príncipe, os Ministros aproveitaram o encontro de trabalho para reiterarem, uma vez mais, o seu comprometimento com o contínuo estreitamento dos laços de cooperação e de amizade que unem os dois Estados.
 


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