Entre os dias 19 e 20 de março decorreu a Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações (REM), este ano dedicada à atração e retenção de “talentos” na Europa: “Attracting and Retaining Talent in Europe”.
De entre as matérias abordadas destaca-se a apresentação dos principais resultados dos últimos Estudos da REM, “Atração de Nacionais de países terceiros Altamente Qualificados e Qualificados para a UE” (2013), e “Admissão de Nacionais de países terceiros para efeitos de Negócios” (2014), nos quais Portugal participou através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF na qualidade de Ponto de Contacto Nacional da REM (PCN). A participação de Portugal foi, assim, assegurada pela presença do PCN e da Secretaria-Geral da Administração Interna em representação de S. Exa. a Sra. Ministra da Administração Interna.
A Conferência Anual da REM 2015 incidiu na atração dos imigrantes talentosos, i.e., não apenas das pessoas detentoras de diplomas superiores, mas também de pessoas com qualificações específicas e de empreendedores/empresários. Assim, a presente iniciativa pretendeu contribuir para a identificação de políticas que induzam ao equilíbrio das pressões sentidas no curto prazo com soluções de longo prazo, na medida em que se pretende abordar os atuais desafios demográficos, as incertezas no crescimento económico, e as presentes e futuras lacunas no mercado de trabalho, tendo como instrumento uma gestão migratória eficaz e eficiente. Os painéis a debate que decorreram nos dias 19 e 20 de março são os seguintes:
Dia 19 março 2015
Painel I – Global challenge and competition over talent (10H15 – 12H00)
(abordou sobretudo o ▪ conceito do “talento”; ▪ os desafios demográficos; ▪ escassez de competências; ▪ atrair e facilitar a circulação de imigrantes altamente qualificados, com destaque para o caso dos EUA, Canadá, Austrália e China)
Painel II – Is the EU ready for attracting talent vis-à-vis its main competitors? (13H00 – 14H45)
(procurou-se identificar ▪ o que estão a fazer os concorrentes internacionais para atrair talentos e se são bem sucedidos; ▪ o papel da UE na competição global – pontos fortes e fragilidades; ▪ quais são as tendências para atrair talento a nível internacional)
Painel III – From the Global to the local: EU and national practices for attracting talent (15H15 – 17H00)
(neste painel os ▪ EM apresentaram as suas práticas nacionais, procurando confrontar e ponderar sobre eventuais inconsistências e/ou melhores práticas; ▪ debate sobre o quadro legal a nível EU e nacional e, bem assim, sobre que incentivos poderão ser oferecidos para atrair e reter imigrantes; ▪ foram apresentados os principais resultados dos últimos Estudos da REM, Attracting Highly Qualified and Qualified Third-country Nationals to the EU (2013) e Admitting Third-country Nationals for Business Purpose (2014); ▪ por último, foi abordado o futuro da diretiva Blue Card e a proposta de diretiva “Estudantes e Investigadores” em negociação)
Dia 20 março 2015
Painel IV – Retaining talent: the importance of the “welcome culture” (09H00 – 10H30)
(neste painel o debate centrou-se sobre: ▪ os fatores que influenciam a decisão de imigrar; ▪ o impacto e a experiência dos imigrantes, e a forma como isso se reflete na atratividade da UE. Em foco estarão a política nacional de reagrupamento familiar e as medidas de integração)
Painel V – What’s in it for the migrants and their countries of origin? (11H00 – 12H30)
(neste painel pretendeu-se focar o debate na passagem do paradigma da “fuga de cérebros” para a “circulação de cérebros”, mais em concreto: ▪ como facilitar as possibilidades de circulação entre fronteiras dos imigrantes altamente qualificados; e, ▪ a imigração como facilitador - para os países de origem - para uma melhor integração na economia global)