O dia 6 de outubro de 2016 marca uma nova etapa no
domínio europeu da gestão de fronteiras externas, com o lançamento oficial da
nova Agência de Guarda de Fronteiras e Costeira – criada pelo REGULAMENTO (UE)
2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de setembro de 2016 – que
substitui, dotada de poderes reforçados, a FRONTEX.
A nova agência assume a responsabilidade pela
monitorização das fronteiras externas da União Europeia, em estreita cooperação
com os Estados-Membros, de forma a identificar e responder, atempadamente, a
potenciais ameaças de segurança no espaço das fronteiras externas.
Com a implementação da Guarda Europeia de Fronteiras e
Costeira – composta por um contingente de, pelo menos, 1.500 elementos e munida
de uma reserva de equipamento técnico –, a Europa espera assim estar apta a
responder aos desafios de segurança e migratórios que marcam o século XXI,
assegurando um elevado nível de segurança na União Europeia e, por outro lado,
a integridade e a preservação de Schengen.