Informa-se que, no âmbito do
Aviso de Abertura nº 7/FAMI/2016, com a dotação de Fundo de 1.300.000€, foram
submetidas 3 candidaturas, sendo que 2 foram aprovadas e 1 foi considerada não
admitida, por falta de enquadramento nas ações respeitantes ao OE3.ON2 – Medidas
de Regresso. Sem prejuízo do exposto, uma das candidaturas, embora com mérito, não
pode ser aprovada, por falta de dotação financeira no presente Aviso. Assim, do
montante total submetido, de 2.265.632,96€, foi aprovado o total de 1.074.511,59€.
Identifica-se, de seguida, a
candidatura aprovada,
PT/2016/FAMI/070 - Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à
Reintegração -ARVoRe VI
Foi aprovada a candidatura
PT/2016/FAMI/070 - Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração
-ARVoRe VI, da Organização Internacional para as Migrações (O.I.M.) - Missão em
Portugal, cuja realização prevista é de 01.09.2016 a 31.12.2018. Este projeto
tem como objetivo específico promover um retorno digno, efetivo e sustentável,
de imigrantes que se encontram em Portugal, aos seus países de origem.
Foi aprovado um investimento
total elegível de 1.432.682,12€, sendo o montante do cofinanciamento a atribuir
de 1.074.511,59€.