Informa-se que, no âmbito do
Aviso de Abertura nº 20/FAMI/2016, com a dotação
de Fundo de 2.770.000€, foram submetidas 8 candidaturas, sendo que 4 foram
aprovadas, 2 foram reprovadas, por falta de mérito, e 2 foram consideradas não
admitidas, por falta de enquadramento nas ações respeitantes ao OE1.ON1 –
Acolhimento/Asilo.
Assim, do montante total
submetido de 2.448.031,69€, foi aprovado o total de 1.666.628,21€.
Identificam-se, de seguida, as
candidaturas aprovadas:
PT/2016/FAMI/118 - SOS
PROTEÇÃO DE REFUGIADOS
Foi aprovada a candidatura
PT/2016/FAMI/118 - SOS PROTEÇÃO DE REFUGIADOS, do Conselho Português para os
Refugiados (CPR), cuja realização prevista é de 01.07.2017 a 30.06.2018. Esta
candidatura tem como objetivos: a prestação de serviços de alojamento; a
prestação de serviços de assistência; ministrar formação; e a execução de
outras atividades como divulgação da informação, informação e sensibilização,
proporcionar visitas ao CAR e a escolas e, atividades desportivas, direcionadas
aos requerentes de proteção internacional, incluindo menores desacompanhados e
refugiados e, à sociedade em geral. Foi aprovado um investimento total elegível
de 647.773,23€, sendo a contrapartida comunitária de 485.829,93€.
PT/2016/FAMI/124 - Projeto
AVISO 20 - ASILO
Foi aprovada a candidatura
PT/2016/FAMI/124 - Projeto AVISO 20 - ASILO, da JRS Portugal - Serviço Jesuíta
aos Refugiados - Associação Humanitária, cuja realização prevista é de
01-07-2017 a 31-12-2020. Este projeto de carácter multidisciplinar, que reforça
a experiência do JRS – Portugal no acolhimento, acompanhamento e integração de
requerentes e beneficiários de proteção internacional, vem permitir a
continuação e incrementação do apoio prestado a centenas de pequenas
organizações da sociedade civil que começam a acolher estas populações de forma
dispersa pelo território nacional. Assim para além destas duas componentes
acrescem outras duas que materializam uma extensão do apoio oferecido a
refugiados, no sentido de responder a necessidades específicas identificadas no
terreno ao nível da interpretação/mediação e do acesso a cuidados de saúde
mental. Foi aprovado o investimento total elegível de 491.228,71€, sendo a
contrapartida comunitária de 368.421,53€.
PT/2016/FAMI/128 - Plano para
o Acolhimento e Integração de Refugiados em Sintra (PAIR/Sintra)
Foi aprovada a candidatura
PT/2016/FAMI/128 - Plano para o Acolhimento e Integração de Refugiados em
Sintra (PAIR/Sintra), do Município de Sintra, cuja realização prevista é de
02-07-2017 a 13-12-2020. O Município de Sintra propõe-se com esta candidatura, pôr
em prática o Plano para o Acolhimento e Integração de Refugiados (PAIR/SINTRA),
onde o grupo alvo deste plano são os requerentes de asilo e refugiados.
O
investimento total elegível aprovado foi de 619.308,36€, sendo a contrapartida
comunitária de 464.481,27€.
PT/2016/FAMI/134 - No Border
Foi aprovada
a candidatura PT/2016/FAMI/134 - No Border, do Crescer na Maior, cuja
realização prevista é de 03-07-2017 a 15-12-2020. Este projeto tem como
objetivo a criação de um espaço onde os requerentes de asilo e refugiados na
cidade de Lisboa possam encontrar um conjunto de serviços/apoios dirigidos às
necessidades que estão identificadas como mais prementes - apoio médico,
psicológico e social, tradução, formação linguística, apoio jurídico,
informação/sensibilização às comunidades locais.
Foi aprovado
um investimento total elegível de 463.860,65€, sendo
a contrapartida comunitária de 347.895,49€..