No âmbito do Aviso de Abertura nº
33/FSI/2016, da Autoridade Responsável, publicado em 20-09-2016, relativo aos
OE5 – Prevenção e combate ao crime e ON4 C – Apoio às Vitimas, com uma dotação
financeira Fundo no valor de 139.000,00 € (cento e trinta e nove mil euros),
foi apresentada uma candidatura do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O projeto aprovado - PT/2016/FSI/110
– Lumina – Uma abordagem centrada nas vítimas, com realização prevista de
01-01-2016 a 31-12-2018, consiste na recolha e tratamento de informação que
possibilite a melhoria da sinalização/identificação de vítimas de TSH e a sua
consequente proteção, assistência e apoio. Pretende otimizar a alocação da
componente de investigação, através do recurso às novas tecnologias, enquanto
ferramentas de trabalho, com especial enfoque na georreferenciação dos locais
de maior incidência de situações de tráfico de pessoas e na criação e gestão de
uma ferramenta informática dedicada, resultando num processo integrado de boas
práticas, que se iniciam com a sinalização e identificação das vítimas e
culminam na sua proteção, assistência e apoio.
Foi aprovado um investimento
total elegível no valor de 75.555,70 €, sendo o montante do cofinanciamento a
atribuir de 56.666,78€.