No âmbito do Aviso de Abertura nº
41/FSI/2017, da Autoridade Responsável, publicado em 01-02-2017, relativo aos
OE3 – Apoio Operacional e ON2 – Apoio Operacional Fronteiras, com uma dotação
financeira Fundo no valor de 1.413.749,00 € (um milhão, quatrocentos e treze
mil, setecentos e quarenta e nove euros), foi apresentada uma candidatura da
Guarda Nacional Republicana.
O projeto aprovado - PT/2017/FSI/137
– “Aquisição e manutenção de equipamento operacional”, com realização
prevista de 01-01-2017 a 30-11-2019, consiste em três vertentes: Assegurar os
custos de manutenção de embarcações através da revisão/manutenção mais
aprofundada (W6) e de atualização da embarcação Zenith;
Atualização/Substituição de equipamento operacional através da aquisição de uma
embarcação cabinada e de um Mobile Surveillance Vehicle (MSV); e Reforçar a
capacidade de patrulhamento marítimo através do pagamento das despesas de
combustível resultante do patrulhamento marítimo na área geográfica de Olhão.
A GNR pretende, deste modo, dar
continuidade às suas atividades habituais de vigilância e controlo das
fronteiras marítimas, com o intuito de aumentar os níveis de segurança interna
da União Europeia, reforçar a presença e fiscalização das atividades no mar
territorial e incrementar as capacidades marítimas de patrulhamento, SAR,
vigilância e controlo costeiro.
Foi aprovado um investimento total elegível a financiar de
1.413.749,00€, visto a comparticipação comunitária deste projeto ser a 100%.