A UE procura garantir uma melhor protecção das populações, do ambiente e dos bens em caso de catástrofe natural, tecnológica ou ambiental.
Existem quatro grandes áreas prioritárias em termos de Proteção Civil ao nível da União Europeia:
- Apoiar os esforços para a melhoria ao nível nacional, regional e local, da prevenção e da resposta das autoridades responsáveis pela Proteção Civil e pela gestão da resposta em situação de catástrofe;
- Contribuir para a melhoria da informação ao público com vista à sensibilização para questões como medidas de auto-proteção;
- Definir as bases para uma efectiva e rápida cooperação entre as estruturas nacionais de Proteção Civil sempre que se torne necessário recorrer a ajuda mútua;
- Fortalecer a coerência das ações desenvolvidas ao nível internacional no domínio da Proteção Civil, especialmente no contexto da cooperação com os Países da Europa Central candidatos à União Europeia e ainda com os parceiros do Mediterrâneo.
Mecanismo Europeu de Proteção Civil
O Mecanismo Europeu de Proteção Civil, criado em setembro de 2001, visa facilitar uma cooperação reforçada, dentro e fora da União Europeia, em intervenções de socorro no âmbito da proteção civil que exijam resposta urgente. Destina-se, assim a assegurar, através de uma melhor coordenação das intervenções de socorro, uma maior proteção, não só das pessoas mas também do ambiente e dos bens, nomeadamente do património cultural, em situações de emergência grave, como sejam catástrofes naturais, tecnológicas, radiológicas ou ambientais, ocorridas dentro e fora da União Europeia. Assenta nos seguintes pressupostos:
- Criação de um Centro de Informação e Vigilância no seio da Comissão Europeia, acessível e pronto a intervir imediatamente 24h/24h, encarregue de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e fornecer informações – MIC (Monitoring and Information Centre);
- Recenseamento preliminar das equipas de intervenção disponíveis nos serviços da proteção civil ou em outros serviços de urgência dos Estados membros;
- Programa de formação destinado a reforçar as capacidades de reação aos acontecimentos e melhorar a coordenação e a transmissão de conhecimentos entre as equipas de intervenção;
- Mobilização de equipas de avaliação e de coordenação que poderão ser enviadas no mais breve espaço de tempo possível; e
- Sistema comum de comunicação de urgência entre as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela Proteção Civil e os serviços competentes da Comissão – CECIS (Common Emergency, Communication and Information System).
O Mecanismo Comunitário de Proteção Civil foi já ativado por inúmeras ocasiões de emergência real, sendo de destacar, o sismo na Argélia (2003), as cheias no sul de França (2003), o sismo no Irão (2003), o sismo em Marrocos (2004), os incêndios florestais em Portugal (2003, 2004 e 2005) e o tsunami no sudoeste asiático e mais recentemente, sismo no Haiti (janeiro 2010), o sismo no Chile (Fevereiro 2010) e a erupção do vulcão na Ilha do Fogo, em Cabo Verde (dezembro de 2014).