Notícias SGMAI
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Publicada em 02-01-2026
O mais recente Eurobarómetro, realizado entre 9 de outubro e 5 de novembro de 2025, revela níveis elevados de confiança dos cidadãos europeus na União Europeia (...)
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Publicada em 31-12-2025
O Conselho da União Europeia passa a ser presidido por Chipre, a partir de 1 de janeiro de 2026, numa Presidência que se prolongará até 30 de junho de 2026. Esta é a segunda vez que Chipre assume a Presidência (...)
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Publicada em 30-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 31/FSI/CT/2025, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27, relativo ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) (...)
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Publicada em 30-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 32/FSI/CT/2025, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27, relativo ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) (...)
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Publicada em 29-12-2025
A proteção da democracia e o reforço da resiliência democrática dos cidadãos, das sociedades e das instituições constituem hoje um desafio coletivo urgente, que exige uma governação integrada (...)
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Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que a Comissão Europeia lançou, no dia 22 de dezembro de 2025, um convite à apresentação de candidaturas para a ação (...)
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Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 28/FSI/CT/2025, no valor de 375.000,00 €, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27 (...)
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Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 29/FSI/PCC/2025, no valor de 375.000,00 €, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27 (...)
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