Organização de Estados Ibero-Americanos
A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), criada em 1949, é um organismo internacional com carácter intergovernamental, para a cooperação entre os países ibero-americanos nas áreas da educação, ciência, tecnologia e cultura, em contexto de desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.
No âmbito da OEI, a Conferência Ibero-Americana foi instituída em 1991, através da Declaração de Guadalajara, México, por ocasião da realização da I Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. A criação deste Fórum, formado pelos 22 Estados da América e da Europa de língua espanhola e portuguesa, constituiu-se de enorme relevância para a cooperação ibero-americana, já que institucionalizou a cooperação regular, ao mais alto nível, entre os países que dela fazem parte. De recordar, neste contexto, que esta Organização é composta pelos seguintes Estados: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Andorra aderiu à OEI, com o estatuto de Estado-membro, em 2004.
A Conferência Ibero-Americana tem como eixo central do seu ciclo anual a realização da Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, uma conferência diplomática, ao mais alto nível. Os Chefes de Estado e de Governo decidiram que passariam a reunir anualmente para, em conjunto, constituírem, a partir das vertentes política, económica, científica e cultural, uma maior e mais eficiente inserção num contexto mundial em grande mudança, tendo como base a promoção dos princípios da paz, da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável ao nível económico e social.
A Conferência Ibero-Americana visa, portanto, a concertação política dos Governos, na tentativa de propiciar soluções conjuntas e capazes de responderem aos desafios que enfrentam as nações ibero-americanas, convertendo, por conseguinte, o conjunto de afinidades históricas e culturais da Comunidade num instrumento de unidade e de desenvolvimento, baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade.
Para saber mais, leia sobre a Reunião de Ministros Ibero-americanos do Interior que teve lugar em Valência, a 17 e 18 de setembro de 2012