Publicada em 31-12-2025
O Conselho da União Europeia passa a ser presidido por Chipre, a partir de 1 de janeiro de 2026, numa Presidência que se prolongará até 30 de junho de 2026. Esta é a segunda vez que Chipre assume a Presidência (...)
Publicada em 30-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 31/FSI/CT/2025, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27, relativo ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) (...)
Publicada em 30-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 32/FSI/CT/2025, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27, relativo ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) (...)
Publicada em 29-12-2025
A proteção da democracia e o reforço da resiliência democrática dos cidadãos, das sociedades e das instituições constituem hoje um desafio coletivo urgente, que exige uma governação integrada (...)
Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que a Comissão Europeia lançou, no dia 22 de dezembro de 2025, um convite à apresentação de candidaturas para a ação (...)
Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 28/FSI/CT/2025, no valor de 375.000,00 €, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27 (...)
Publicada em 27-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Aviso n.º 29/FSI/PCC/2025, no valor de 375.000,00 €, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27 (...)
Publicada em 23-12-2025
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) assinou, no dia 22 de dezembro, 13 Protocolos de Colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito (...)
Publicada em 23-12-2025
A Comissão Europeia publicou, no dia 9 de dezembro de 2025, dois convites à apresentação de propostas destinados a financiar operações de apoio à implementação da nova legislação europeia em matéria de resiliência das entidades críticas (...)
Publicada em 23-12-2025
Nos dias 5 e 12 de dezembro, o Auditório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) acolheu o primeiro Exercício Table-Top da Rede Nacional de Cooperação Eleitoral (...)