Autarquias Locais

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da Eleição
  

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

• Declaração Conjunta MNE/MAI - Capacidade Eleitoral  Ativa e Passiva

• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

• Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro  - Prevê e regula o voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia Covid-19 e dos eleitores residentes em Lares.

• ​Principais Alterações introduzidas pela Lei Orgânica Nº1 /2021, de 4 de junho, com  impacto nas competências das Câmaras Municipais na eleição para os Orgãos das Autarquias Locais.

• LOGOTIPO – monocromático e a cores

• Quadro Cronológico – AL 2021

• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e Legislação Complementar.

• Guia Prático do Processo Eleitoral​​​

• Editais (formato word)

• Manual dos Membros de Mesa – Eleições Autárquicas 2021

• Despacho Normativo23_2021_Escrutínio Provisório

• Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais do Centro de Estudos Judiciários

• Despacho n.º 7998/2021_MMEAP, MCTES, ME e MAI -Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral para eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais.

• Despacho do Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna – Desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral.

FAQ´s

CARTAZ ANUNCIADOR DO VOTO ANTECIPADO

• Cartaz informativo prevenção COVID-19
  

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor em confinamento obrigatório

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está doente e internado
  

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é estudante
  

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor residente em estrutura residencial (LAR) ou instituição similar

• ​Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está preso não privado de direitos políticos​

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Por motivos profissionais 

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz anunciador - Autárquicas 2021, 26 setembro 

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

• Resultados do recenseamento eleitoral à data de referência 11-setembro-2021 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]

• Publicação do mapa para cálculo de mandatos a atribuir na eleição - Mapa n.º 1-A/2021, publicado em Diário da República n.º 116, II série, de 17-junho – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 15-junho-2021 [em formato pdf ou formato Excel]

• Plenários de Cidadãos Eleitores (freguesias com 150 ou menos eleitores)

 

LISTA DOS CENTROS DE SAÚDE ABERTOS NO DIA DA ELEIÇÃO

• Centros de Saúde ARSLVT

• Centros de Saúde ARSN

• Centros de Saúde ARS-Alentejo

• Centros de Saúde ARS-Centro

• Centros de Saúde ARS-Algarve

ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO GERAL

• Lista dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Geral – CSM

• Lista de professores que integram a Assembleia de Apuramento Geral

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório
  Requerimento Junta de Freguesia -VA Confinamento

• Voto antecipados para eleitores que residam em estruturas residenciais (Lares) e instituições similares
  Requerimento Junta de Freguesia - VA Lares

• Voto antecipado Doentes Internados
  Requerimento - VA Doente Internados

• Voto antecipado Presos
  Requerimento - VA Presos

• Voto antecipado Estudantes
  Requerimento - VA Estudantes

• Voto antecipado Motivos Profissionais
  
  

ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS ELEIÇÕES A REALIZAR EM 2021

SíMBOLOS E IMAGENS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

Câmara Municipal​  ​   Assembleia Municipal     ​​Assembleia de Freguesia​​​

 

 RESULTADOS ELEITORAIS

• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

 

• Resultados do escrutínio provisório em

https://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2021/

 

• Divulgação de resultados a partir das 21h do dia da eleição

• Indicadores de afluências às urnas às 12h e 16h, a partir das 13h e das 17h, respetivamente

 

• Resultados do escrutínio provisório - Folhas de Cálculo

• Resultados para a Câmara Municipal

• Resultados para a Assembleia Municipal

• Resultados para a Assembleia de Freguesia
  

Eleições Autárquicas 2021 – Vídeo com Audiodescrição 

REPETIÇÃO DE ELEIÇÕES E VOTAÇÕES NÃO REALIZADAS (NOVAS ELEIÇÕES)

• Lista de repetições/novas eleições

          Novas eleições – Documentação  

•  Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassós, Concelho de Vila Verde – 12 de dezembro de 2021

• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral 

• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa

• Resultados do escrutínio provisório

• Assembleia de Freguesia de Ribeira, Concelho de Terras de Bouro – 26 de dezembro de 2021

• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral  

• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa

• Resultados do escrutínio provisório

• Assembleia de Freguesia de Touça, Concelho de Vila Nova de Foz Côa – 9 de janeiro de 2022

• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral   

• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa

• Resultados do escrutínio provisório