Parlamento Europeu

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da Eleição

• Logótipo (fundo azul) - Logótipo (fundo branco)

• Cronologia das operações eleitorais

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

• Editais  

• Editais Estrangeiro

• Guia Prático do Processo Eleitoral

• Guia Prático -  Síntese das Operações no Estrangeiro

• Legislação Eleitoral e Complementar

• Manual dos Membros de Mesa

​• Espécime do boletim de voto​​ 

• Candidaturas Admitidas

​• FAQ's

• Despachos Conjuntos n.ºs 4664-E/2019 e 4664-F/2019, dos Gabinetes dos Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação.

 

SAIBA ONDE VOTAR

• Flyer  

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Voto antecipado para doentes internados em hospitais 

• Voto antecipado eleitores deslocados no estrangeiro

• Voto antecipado em mobilidade

• Consulte aqui os 29 locais onde pode exercer o seu direto de VOTO ANTECIPADO em MOBILIDADE, no próximo dia 19 de maio, entre as 08H00 e as 19H00 locais

• Consulte aqui a afluência registada nos locais de VOTO ANTECIPADO em MOBILIDADE

NOTA: Se se inscreveu para votar antecipadamente em mobilidade mas, por algum motivo, não o pode fazer, pode fazê-lo no próximo dia 26 de maio, na secção de voto onde se encontra recenseado.

PILOTO DE VOTO ELETRÓNICO EM ÉVORA

• Cartaz Anunciador - Dados Pessoais - Artigo 13 RGPD

• Resultados do escrutínio provisório – Mesas de Voto Eletrónico – Resultados por Concelho

• Documentos de Apoio​

PVEE – Final Report – english version - European Parliament Elections 2019 – Eletronic Voting

PVEE_Doc_Apoio_07.001 - Relatório AR_Versao Final

PVEE_Doc_Apoio_05.013 - 20190514 6 Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.012 - 20190430 5 Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.011 - 20190424 Ensaios Gerais

PVEE_Doc_Apoio_05.010 - 20190416 4 Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.009 - 20190402 3 Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.008 - 20190319 2 Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.007 - 20190301_Apresentação Ponto de Situação

PVEE_Doc_Apoio_05.006 - 20190219 1_Reunião

PVEE_Doc_Apoio_05.005 - 20190205_Apresentação Publica

PVEE_Doc_Apoio_05.004 - 20190204_Reunião Pontos Focais

PVEE_Doc_Apoio_05.003 - 20190131_Reunião_Pontos Focais

PVEE_Doc_Apoio_05.002 - 20190124_Reunião KicK-off

PVEE_Doc_Apoio_05.001 - 20190118_2 Reunião_Pontos Focais

PVEE_Doc_Apoio_03.002 - Contrato Lote 2

PVEE_Doc_Apoio_03.001 - Contrato Lote 1

PVEE_Doc_Apoio_02.001 - Proposta Lote 1

PVEE_Doc_Apoio_01.004 - Prorrogação de Prazo

PVEE_Doc_Apoio_01.003b - Anúncio JOUE

PVEE_Doc_Apoio_01.003a - Anúncio DR

PVEE_Doc_Apoio_01.002 - Programa de Procedimentos

PVEE_Doc_Apoio_01.001 - Caderno de Encargos

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

​​• Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 11-maio-2019 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel​]

RESULTADOS ELEITORAIS

​• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

 • Resultados do Escrutínio Provisório ​​

Consulte os resultados do escrutínio provisório, em tempo real, a partir da 22 horas do dia da eleição em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/europeias2019/
A informação sobre o nível de afluência às urnas às 12h e 16h será exibida, nessa mesma página, a partir das 13h e das 17h, respectivamente.

 • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xls)