Na sequência do surto da nova estirpe de Coronavírus (COVID-19), o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, em despacho de 13 de março de 2020, determinou o cancelamento da realização do Referendo Local do Município de Vizela, marcado para o dia 29 de março de 2020.
LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO
• Acórdão (extrato) n.º 3/2020, de 8 de janeiro de 2020, do Tribunal Constitucional, publicado no DR, 2.ª Série, parte D, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2020
• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local no Município de Vizela
• Ofício de Suspensão das operações de atualização do Recenseamento Eleitoral
• Logotipo - Referendo Local, 29 de março (a preto e a cores)
• Cronologia das operações eleitorais
• Guia Prático das Operações Eleitorais
• Lei do Referendo Local
• Manual dos Membros de Mesa
• Boletim de Voto - Espécime
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais
• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro
Locais de voto antecipado no estrangeiro
• Voto antecipado para estudantes
• Voto antecipado por motivos profissionais