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Infraestruturas e Equipamentos

Atualizada a 14.09.2026

​​Os serviços de apoio às infraestruturas e equipamentos das entidades do Ministério da Administração Interna focam-se nas instalações das forças de segurança e dos restantes serviços do MAI, em colaboração com os serviços do Ministério, em todas as fases, desde o seu planeamento, passando pelo acompanhamento da execução material dos projetos, e contactos até à elaboração dos relatórios de execução.

No que concerne aos equipamentos, acompanham todas as etapas do planeamento, aquisição, cadastro, inventário e manutenção.

No âmbito das infraestruturas e equipamentos das forças de segurança do MAI, nomeadamente ao abrigo do Decreto-Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (DLPIEFSS), sob tutela do membro do Governo responsável pela área da Administração Interna, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2022, de 12 de agosto, a prossecução destes serviços é assegurada em articulação com os serviços e forças de segurança do MAI, e restantes serviços do MAI no âmbito das infraestruturas inscritas no DLPIEFSS.

A Unidade Ministerial de Compras assegura os serviços no âmbito da contratação pública conjuntamente com a gestão do aprovisionamento e da logística, quer dando apoio às restantes entidades do MAI, quer dando apoio às Forças e Serviços de Segurança, no que diz respeito aos procedimentos agregados ao abrigo dos acordos quadro.​