A SGMAI desenvolve atividades de coordenação, produção e tratamento de informação, acompanhamento de políticas públicas e participação em projetos destinados à prevenção e ao combate à violência doméstica e à proteção das pessoas mais vulneráveis.
O que fazemos?
1. ÁREAS DE INTERVENÇÃO
2. Estudos, instrumentos e recursos
GLOSSÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Instrumento de apoio à harmonização e compreensão dos conceitos utilizados no domínio da violência doméstica
Consultar Glossário
ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO
Estudos e/ou trabalhos desenvolvidos pela SGMAI em parceria com outras entidades.[1]
Realização do Estudo: “O suicídio da vítima de violência doméstica: uma consequência pouco conhecida desta forma de violência."
MULHERES MAI(S)
MULHERES MAI(s).pdf
GRUPOS DE TRABALHO, PROJETOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Informação sobre grupos de trabalho, projetos e iniciativas desenvolvidos em colaboração com entidades externas, designadamente:
Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica
Estrutura multidisciplinar criada para proceder à análise retrospetiva de situações de homicídio em contexto de violência doméstica, identificando fatores de risco, oportunidades de melhoria e recomendações dirigidas às entidades competentes, com vista ao reforço da prevenção, da proteção das vítimas e da eficácia das políticas públicas nesta área.
Link para o site:
https://earhvd.sg.mai.gov.pt/
Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Estrutura técnica de apoio ao Conselho Interministerial, responsável pelo acompanhamento e articulação das políticas públicas na área dos comportamentos aditivos e das dependências, promovendo a cooperação entre as entidades envolvidas.
Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Escolhas
Comissão responsável pelo acompanhamento técnico da execução do Programa Escolhas, contribuindo para a monitorização, avaliação e articulação institucional das iniciativas desenvolvidas no âmbito da inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos mais vulneráveis.
Grupo de Trabalho das 72 Horas
Estrutura de acompanhamento e articulação interinstitucional responsável pela monitorização da implementação das medidas previstas para as primeiras 72 horas após a denúncia de situações de violência doméstica, contribuindo para a melhoria da coordenação entre entidades, da avaliação do risco e da proteção das vítimas.
Despacho n.º 8591/2024, de 31 de julho
GRUPOS DE TRABALHO:
Igualdade MAI
Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da implementação das políticas e medidas de promoção da igualdade, da não discriminação e da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal no âmbito do Ministério da Administração Interna.
MAI Direitos Humanos
Estrutura de acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Administração Interna no domínio da promoção e proteção dos direitos humanos, assegurando a articulação institucional e o acompanhamento das medidas implementadas.
Intra MAI Violência Doméstica
Grupo de trabalho que promove a articulação entre os serviços do Ministério da Administração Interna na prevenção e combate à violência doméstica, acompanhando a implementação de medidas e procedimentos nesta matéria.
A SGMAI é responsável pela monitorização e consolidação da informação, para efeitos de reporte na Plataforma da Rede de Indicadores para a Igualdade de Género (RIIG) da Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG), relativa à execução das medidas, por parte das entidades MAI, constantes nos:
- Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens (PAIMH);
- Plano de Ação para prevenção e o combate à Violência contra as mulheres e Violência Doméstica (PAVMVD);
- Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais (PAOIEC).
Links:
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2018/05/09700/0222002245.pdf /
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/08/15700/0001200092.pdf
Contratos Locais de Segurança (CLS)
A DSPCRH participou num grupo de trabalho constituído para proceder à análise do modelo dos Contratos Locais de Segurança, contribuindo para a elaboração de propostas de aperfeiçoamento deste instrumento de política pública.
Enquadramento legal
Programas Especiais de Policiamento (PEP)
A DSPCRH participou num grupo de trabalho dedicado à análise dos Programas Especiais de Policiamento, contribuindo para a elaboração de um relatório técnico de avaliação e para a identificação de oportunidades de melhoria.
Ligações úteis:
Polícia de Segurança Pública (PSP) /
Guarda Nacional Republicana (GNR)
PROJETOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Informação sobre projetos e iniciativas desenvolvidos em colaboração com entidades externas, designadamente no âmbito da medicina legal e das ciências forenses.
[1] Instituto Nacional de Medicina Legal