Voto antecipado eleitores residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas que estejam em confinamento obrigatório
Data da publicação: 14 de janeiro de 2021
Medidas Genéricas a observar pelas equipas de entrega e recolha dos boletins de voto, pelos delegados que fiscalizam as operações de votação e eleitores, no âmbito do regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas, que estejam em confinamento obrigatório, conforme previsto no n.º 1, alínea b), do artigo 4.º, do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.
Tabela de Concelhos limítrofes
Data da publicação: 2 de janeiro de 2021
Tabela de Concelhos limítrofes. Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório.
Consulta dos concelhos limítrofes, a aplicar no regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021.
Vídeo demostrativo dos procedimentos de colocação e remoção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem bata, elaborado pelo INEM.
Data da publicação: 22 de dezembro de 2020
Vídeo demostrativo dos procedimentos de colocação e remoção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), com bata, elaborado pelo INEM.
Data da publicação: 22 de dezembro de 2020
Vídeo demostrativo dos procedimentos de colocação e remoção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), com bata, elaborado pelo INEM, destinado aos membros que irão constituir as equipas de entrega e recolha do Voto Antecipado de eleitores em confinamento obrigatório.
Apoio à ação de demostração e treino dos procedimentos de colocação e remoção dos EPI com bata, conforme recomendado pela Direção Geral da Saúde, no seu documento ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2021, capítulo 3. Outras Medidas Gerais de Prevenção e Controlo de COVID-19 no âmbito do processo eleitoral, página 6/9.
Ofício nº 29996/2020/*SGA_AE/DSATEE/DJEE, de 18/12/2020 | Estratégias de saúde pública emitidas pela DGS para a Eleição do Presidente da
Data da publicação: 18 de dezembro de 2020
Estratégias de saúde pública emitidas pela DGS para a Eleição do Presidente da República 2021 no âmbito da pandemia da doença COVID – 19
Destinatários: 308 Municípios, num total de 3.696 páginas enviadas.
Sessões de esclarecimento realizada entre 9 a 11 dezembro - Voto antecipado | Eleição para a Presidência da República 2021.
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Documento de suporte às sessões de esclarecimento realizadas entre 9 a 11 de dezembro, no âmbito das operações associadas às modalidades de votação antecipada, para a Eleição para a Presidência da República 2021.
Parecer Técnico da Direção Geral de Saúde - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2021
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Operações de votação antecipada para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório.
- Medidas a observar pelas equipas de entrega e recolha dos boletins de voto, pelos delegados que fiscalizam as operações de votação e eleitores, no âmbito do regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, conforme Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro (n.º 4 do Artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2020 de 11 de novembro).
- Medidas de desinfeção dos sobrescritos recolhidos no âmbito da votação antecipada para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório.
- Medidas de proteção para os membros de mesa, para o dia da votação antecipada e para o dia da eleição.
Ofício nº 29805/2020/SGA_AE/DAE de 16/12/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Previsão do número de secções de voto a constituir:
• Mesas a constituir (Voto antecipado em Movimento, 17 de janeiro)
• Dia da Eleição (24 de janeiro)
Quantidade de material de proteção individual a enviar
• Mesas de Voto antecipado em mobilidade (17 de janeiro)
• Secções de voto a constituir no dia da eleição (24 janeiro)
Destinatários: 308 Municípios, num total de 616 páginas enviadas.
Ofício nº 28842/2020/SGA_AE/DSATEE/DJEE de 03/12/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021, Assembleia de Apuramento Distrital– Nomeação de Magistrados
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Assembleia de Apuramento Distrital– Nomeação de Magistrados
Destinatários: 308 Municípios, num total de 924 páginas enviadas.
Ofício nº 29327/2020/SGA_AE/DSATEE/DJEE de 11/12/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021, Voto antecipado em mobilidade
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Voto antecipado em mobilidade
Destinatários: 308 Municípios, num total de 616 páginas enviadas.
Ofício nº 28535_28533_28532_28528_28536_2020_SGA_AE_DSATEE_DJEE de 30/11/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021, Abertura dos Centros de Saúde
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Abertura dos Centros de Saúde
Destinatários: 278 Municípios, num total de 556 páginas enviadas.
Ofício nº 28524/2020/SGA_AE/DSATEE/DJEE, de 27/11/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Não realização de espetáculos desportivos que impliquem grandes deslocações de
praticantes e assistentes.
Destinatários: 308 Municípios, num total de 616 páginas enviadas.
Ofício nº 28490/2020/SGA_AE/DSATEE/DJEE, de 27/11/2020 | Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Bolsas de Agentes Eleitorais
Destinatários: 308 Municípios, num total de 616 páginas enviadas.
Consultar Ofício nº 28490/2020/SGA_AE/DSATEE/DJEE
Ofício nº 28316/2020/SGA_AE/DSGSIE/DSIE, de 26/11/2020 | Eleição para o Presidente da República - 24 de janeiro de 2021 – Escrutínio Provisório - Comunicação de resultados
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição para o Presidente da República - 24 de janeiro de 2021
Escrutínio Provisório - Comunicação de resultados
Destinatários: 308 Municípios, num total de 616 páginas enviadas.
Consultar Ofício nº 28316/2020/SGA_AE/DSGSIE/DSIE
Ofício nº 28173/2020/*SGA_AE/DSATEE/DJEE, de 25/11/2020 | Eleição para o Presidente da República – 24 de janeiro de 2021, Suspensão do Recenseamento Eleitoral
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Eleição para o Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
Suspensão do Recenseamento Eleitoral
Destinatários: 3.092 Comissões Recenseadoras/Juntas de Freguesia e 308 Municípios, num total de 10.508 páginas enviadas.
Ofício nº 27521/2020/*SGA_AE/DSATEE/DJEE, de 18/11/2020 | Alterações à Lei Eleitoral do Presidente da República
Data da publicação: 16 de dezembro de 2020
Alterações à Lei Eleitoral do Presidente da República (Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio) com impacto nas competências das Câmaras Municipais e procedimentos a realizar em virtude da pandemia COVID-19.
Destinatários: 308 Municípios, num total de 1.232 páginas enviadas.
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