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Secretaria Geral MAI

Assembleia da República

Assembleia da República – 30 de janeiro de 2022

RELATÓRIOS

• Relatório de Informações e Números sobre o Processo Eleitoral20 de junho de 2022

 

REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO – CÍRCULO ELEITORAL DA EUROPA

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 133/2022, de 15 de fevereiro

Locais de Voto Presencial no Estrangeiro – Repetição de votação Círculo Eleitoral da Europa – dias 12 e 13 de março

Lei Eleitoral da Assembleia da República

Vídeo de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro 

 

 LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

Ofício de Suspensão do recenseamento eleitoral

Decreto de marcação da data de eleição

Mapa do nº de deputados a eleger e sua distribuição pelos círculos eleitorais

Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro - Prevê e regula o voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia Covid-19 e dos eleitores residentes em Lares

• Editais

Quadro Cronológico AR 2022

Lei Eleitoral da Assembleia da República

 
 
 
Manual dos Membros de Mesa - voto antecipado em mobilidade
 
Ata das operações eleitorais - voto antecipado em mobilidade
 
 
 
 

 

EDITAL DA LISTA DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS

Edital - Círculo Eleitoral Aveiro

Edital - Círculo Eleitoral Beja

Edital - Círculo Eleitoral Braga

Edital - Círculo Eleitoral Bragança

Edital - Círculo Eleitoral Castelo Branco

Edital - Círculo Eleitoral Coimbra

Edital - Círculo Eleitoral Évora

Edital - Círculo Eleitoral Faro

Edital - Círculo Eleitoral Guarda

Edital - Círculo Eleitoral Leiria

Edital - Círculo Eleitoral Lisboa

Edital - Círculo Eleitoral Portalegre

Edital - Círculo Eleitor​al Porto​

Edital - Círculo Eleitoral Santarém

Edital - Círculo Eleitoral Setúbal

Edital - Círculo Eleitoral Viana do Castelo

Edital - Círculo Eleitoral Vila Real

Edital - Círculo Eleitoral Viseu

Edital - Círculo Eleitoral Madeira

Edital - Círculo Eleitoral Açores

Edital - Círculo Europa

Edital - Círculo Fora da Europa

  • Despacho de Rejeição da Lista de Candidatura do PTP - Partido Trabalhista Português pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa 

 DESPACHOS

Despacho Conjunto MAI MECTES AR 2021- Campanha

Despacho Conjunto MAI MECTES AR 2021 - Assembleias de Voto

Despacho Normativo n.º 28-A/2021 -Divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório 

 

ATAS, EDITAIS E GUIA - OPERAÇÕES NO ESTRANGEIRO - VOTAÇÃO PRESENCIAL

Ata das Operações Eleitorais - Circulo Eleitoral da Europa

Ata das Operações Eleitorais - Circulo Eleitoral fora da Europa

• Editais - Votação Presencial dos Eleitores Portugueses Residentes no Estrangeiro

Guia Prático - Síntese das Operações no Estrangeiro

Locais de Voto Presencial no Estrangeiro – 29 e 30 de janeiro de 2022

 

VOTO POR VIA POSTAL - ESTRANGEIRO

Manual dos Membros de Mesa - estrangeiro

Quadro Cronológico AR2022 - votação postal estrangeiro

Documento de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro

Vídeo de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro 

 

Editais com a Nomeação dos Membros de Mesa das Assembleias de Recolha e Contagem de Votos dos Residentes no Estrangeiro 

• Círculo Eleitoral Europa

• Círculo Eleitoral de Fora da Europa

• Mesa 151 (supranumerários)

 

FAQ´s

 • LOGOTIPO

Legislativas_01
Legislativas_02
Legislativas_Monocromático_01
Legislativas_Monocromático_02

 

CARTAZ ANUNCIADOR

 Cartaz informativo prevenção COVID-19

 

CARTAZ ANUNCIADOR DO VOTO ANTECIPADO

Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor deslocado no estrangeiro

 Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor em confinamento obrigatório

 Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está doente e internado

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor residente em estrutura residencial (LAR) ou instituição similar

• ​Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está preso não privado de direitos políticos​

Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Mobilidade

 

SAIBA ONDE VOTAR

Cartaz anunciador - Legislativas 2022, 30 janeiro

 

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)

 Requerimento via postal - VA em Mobilidade

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos 

 Requerimento via postal - VA Presos

Requerimento  - VA Confinamento 
Requerimento - VA residentes em Lares 
• Voto antecipado para doentes internados
Requerimento via postal - VA Doentes internados 
Lista com os Locais de voto antecipado no estrangeiro - 18, 19 e 20 de janeiro de 2022 (informação COREPE) 
 
BOLETINS DE VOTO (espécime)
Aveiro
 
Beja
 
Braga
 
 
 
 
Évora
 
Faro
 
Guarda
 
Leiria
 
Lisboa
 
 
Porto
 
 
 
 
 
Viseu

R.A. Açores

R.A. Madeira

Europa

  • Despacho de Rejeição da Lista de Candidatura do PTP - Partido Trabalhista Português pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa 
 
ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO GERAL
 

 

LISTA DOS CENTROS DE SAÚDE ABERTOS NO DIA DA ELEIÇÃO E NO DIA DA VOTAÇÃO ANTECIPADA EM MOBILIDADE

 

Centros de Saúde ARSLVT

Centros de Saúde ARSNorte

 

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 15-janeiro-2022 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]
 

 RESULTADOS ELEITORAIS

Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

Resultados do escrutínio provisório em:

 

Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xlsx)

• Resultados do Escrutínio Provisório (Repetição Círculo da Europa) – Folha de Cálculo (xlsx)


Assembleia da República – 6 de outubro de 2019

RELATÓRIOS

 LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

 
 
 
• Editais
 
 
  LOGOTIPO

 

EDITAL DA LISTA DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS

 

     Atas, Editais e Guia - Operações no Estrangeiro

• Editais - Votação Presencial dos Eleitores Portugueses Residentes no Estrangeiro

• Guia Prático - Sintese das Operações no Estrangeiro

 

 DESPACHOS

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado no estrangeiro
• Voto antecipado para doentes internados em hospitais
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos 
• Voto antecipado em mobilidade

​Consulte aq​ui os 29 locais onde pode exercer o seu direito de VOTO ANTECIPADO em MOBILIDADE, no próximo dia 29 de setembro, entre as 08H00 e as 19H00 locais

VOTO POR VIA POSTAL
 • Documento de instruções -Cidadão Português residente no estrangeiro.
 
 • Vídeo de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro.
 
Edital de Designação dos Membros das Mesas - Assembleias de Recolha e Contagem dos Votos dos Portugueses Residentes no Estrangeiro

 • Círculo Eleitoral da Europa 

 • Círculo Eleitoral de Fora da Europa

 
MODO DE VOTAÇÃO COM RECURSO A BRAILLE
CANDIDATURAS
 
   
BOLETINS DE VOTO (espécime)

 • Aveiro

 • Beja

 • Braga

 • Bragança

 • Castelo Branco

 • Coimbra

 • Évora

 • Faro

 • Guarda

 • Leiria

 • Lisboa

 • Portalegre

 • Porto

 • Santarém

 • Setúbal

 • Viana do Castelo

 • Vila Real

 • Viseu

 • R.A. Madeira

 • R.A. Açores

 • Europa

 • Fora da Europa

 

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO
 
Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 21-setembro-2019 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel

 

RESULTADOS ELEITORAIS


Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

• Resultados do Escrutínio Provisório  Consulta interativa em: https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2019/

• Resultados do Escrutínio Provisório  Folha de Cálculo (xlsx)

 

​​ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO GERAL

 


 

Assembleia da República – 4 de outubro 2015

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO


Listagem  relativa aos Magistrados que presidirão às Assembleias de Apuramento Geral


Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Geral


 

Extinção do Partido Democrático do Atlântico (PDA)


 
Manual dos Membros de Mesa 

BOLETINS DE VOTO - ESPÉCIMES
 
 
 
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado no estrangeiro
 
• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais
• Voto antecipado para estudantes
• Voto antecipado por motivos profissionais
 
RESULTADOS DO RECENSEAMENTO
 
Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 19-setembro-2015 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel
  
RESULTADOS ELEITORAIS
 
 

 
Assembleia da República – 5 de junho de 2011

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

 
 
 
 
 
• Editais
 
 
 
 

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz
 
• Flyer
 

BOLETINS DE VOTO - ESPÉCIMES
 
 
 
 
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado no estrangeiro
 
 
• Voto antecipado para estudantes
 
• Voto antecipado por motivos profissionais

RESULTADOS ELEITORAIS
 
• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em
 
• Resultados do Escrutínio ProvisórioFolha de Cálculo (xls)
Assembleia da República – 27 de setembro de 2009
Assembleia da República – 20 de fevereiro de 2005
LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO
 
​Modelos de editais e outros documentos
• Índice
 Documentos
  • Votação dos Portugueses Residentes no Estrangeiro – Total de votos recebidos
 Círculo da Europa
 Círculo de Fora da Europa
  • Despesas com a realização das eleições 1999-2007 - orçamento da DGAI-ae (STAPE) [em formato Excel]
  •  As eleições legislativas explicadas às crianças

VOTO ELETRÓNICO
 
RESULTADOS DO RECENSEAMENTO
 
  • Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 05-fevereiro-2005 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]
 
RESULTADOS ELEITORAIS
 
  • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xls)
• Território Nacional
• Portugueses Residentes no Estrangeiro


Assembleia da República – 17 de março 2002

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

  • Manual dos Membros das Mesas Eleitorais

 
RESULTADOS ELEITORAIS
  • Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório
Assembleia da República – 10 de outubro 1999

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

 

• Decreto de marcação da​ data de eleição​

• Lei Eleitoral para a Assembleia da República 

• Legislação complementar​​ 

Lei n.º 22/99 – Regula a Criação de Bolsas de Agentes Eleitorais e a Compensação dos Membros das Mesas das Assembleias ou Secções de Voto em Actos Eleitorais e Referendários  

• Cronologia das operações eleitorais​

• Listas Concorrentes 

Edi​t​ais

Guia Prático do Processo Eleitoral

Manual dos Membros das Mesas Eleitorais

 

RESULTADOS ELEITORAIS

 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas1999/D230000/230000_AR.html

• Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xls)

• Resultados do Escrutínio Provisório – residentes no estrangeiro –  Folha de Cálculo (xls)

Lista dos Deputados Eleitos

 

 
Assembleia da República – 1976 a 1995
RESULTADOS ELEITORAIS - Escrutínio Provisório

  
 • Ficheiro de Resultados - AR'1995
 
 • Ficheiro de Resultados - AR'1995 – Residentes  no estrangeiro

 • Ficheiro de Resultados - AR'1991
 
 • Ficheiro de Resultados - AR'1987
 
 • Ficheiro de Resultados - AR'1985

 • Ficheiro de Resultados - AR'1983

 • Ficheiro de Resultados - AR'1980
 
 • Ficheiro de Resultados - AR'1979
 
 • Ficheiro de Resultados - AR'1976
Assembleia Constituinte – 1975
RESULTADOS ELEITORAIS - Escrutínio Provisório
 
 • Ficheiro de Resultados - AC'1975
 
Última atualização: 21-08-2019 17:13



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Tel: 213 409 000

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