• Decreto de Marcação da Eleição
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral • Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e Legislação Complementar • Declaração Conjunta NE/AI - Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva • Quadro Cronológico_AL 2017
• Guia Prático do Processo Eleitoral • Editais (formato word) • Logotipo - Autarquias Locais, 1 outubro (a preto e a cores) • Despacho nº 5472_2017_MAI_MCTES_ME.pdf • Despacho do Secretário Geral da Administração Interna – Desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral
• Guia Prático do Processo Eleitoral para os Orgãos das Autarquias Locais do Centro de Estudos Judiciários • Manual dos Membros de Mesa – Eleições Autárquicas 2017
• Guia Prático do Processo Eleitoral para os Orgãos das Autarquias Locais do Centro de Estudos Judiciários
• Manual dos Membros de Mesa – Eleições Autárquicas 2017
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO
• Voto Antecipado por motivos profissionais • Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar • Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos • Voto Antecipado para estudantes • FAQ's SAIBA ONDE VOTAR
• Cartaz Anunciador • Flyer
RESULTADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL • Resultados do recenseamento eleitoral à data de referência 16-setembro-2017 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel] • Publicação do mapa para cálculo de mandatos a atribuir na eleição - Mapa n.º 2-A/2017, publicado em Diário da República n.º 136, II série, suplemento, de 17-julho – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 15-junho-2017
RESULTADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL
• Decreto de Marcação da Eleição • Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e a legislação complementar • Oficio Suspensão do Recenseamento Eleitoral • Cronologia das operações eleitorais • Logótipo • Editais (formato word) • Despacho n.º 10479/2013 - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Educação e Ciência • Guia Prático do Processo Eleitoral • Manual dos Membros das Mesas Eleitorais • Desdobrável dos símbolos dos órgãos autárquicos e denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações • Ofício contendo orientações acerca da determinação do número de secções de voto, dos locais de funcionamento • Despacho relativo ao desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral nos municípios de Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto
SAIBA ONDE VOTAR
• Cartaz • Flyer • Infomail aos eleitores
• Infomail aos eleitores
• Voto Antecipado por motivos profissionais • Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar • Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos • Voto Antecipado para estudantes
• Voto Antecipado por motivos profissionais
• Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar
• Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos
• Voto Antecipado para estudantes
• Publicação do mapa para cálculo de mandatos a atribuir na eleição - Mapa n.º 4-A/2013, de 1 de julho, DR II série, suplemento, n.º 124 – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 30-junho-2013
RESULTADOS ELEITORAIS
• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório • Resultados do escrutínio provisório – Consulta interativa em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2013/ • Resultados do escrutínio provisório - Folhas de Cálculo Resultados para a Câmara Municipal Resultados para a Resultados para a Assembleia Municipal Resultados para a Resultados para a Assembleia de Freguesia • Plenários de Cidadãos Eleitores (freguesias com 150 ou menos eleitores)
• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório
• Plenários de Cidadãos Eleitores (freguesias com 150 ou menos eleitores)
• Repetição de eleições - Datas, locais e motivos
CONTACTOS GERAIS
Secretaria Geral da Administração InternaRua S. Mamede n.231100-533 Lisboa
Tel: 213 409 000