​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de Marcação da Eleição
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral
• Declaração Conjunta MNE/MAI - Capacidade Eleitoral  Ativa e Passiva
• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
• Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro  - Prevê e regula o voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia Covid-19 e dos eleitores residentes em Lares.
• ​Principais Alterações introduzidas pela Lei Orgânica Nº1 /2021, de 4 de junho, com  impacto nas competências das Câmaras Municipais na eleição para os Orgãos das Autarquias Locais.
• LOGOTIPO – monocromático e a cores
• Quadro Cronológico – AL 2021
• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e Legislação Complementar.
• Guia Prático do Processo Eleitoral​​​
• Editais (formato word)
• Manual dos Membros de Mesa – Eleições Autárquicas 2021
• Despacho Normativo23_2021_Escrutínio Provisório
• Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais do Centro de Estudos Judiciários
• Despacho n.º 7998/2021_MMEAP, MCTES, ME e MAI -Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral para eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais.
• Despacho do Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna – Desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral.

FAQ´s

CARTAZ ANUNCIADOR DO VOTO ANTECIPADO

• Cartaz informativo prevenção COVID-19
  
• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor em confinamento obrigatório
• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está doente e internado
  
• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é estudante
  
• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor residente em estrutura residencial (LAR) ou instituição similar
• ​Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está preso não privado de direitos políticos​
• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Por motivos profissionais 

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz anunciador - Autárquicas 2021, 26 setembro 

• Resultados do recenseamento eleitoral à data de referência 11-setembro-2021 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]

• Publicação do mapa para cálculo de mandatos a atribuir na eleição - Mapa n.º 1-A/2021, publicado em Diário da República n.º 116, II série, de 17-junho – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 15-junho-2021 [em formato pdf ou formato Excel]

 

• Plenários de Cidadãos Eleitores (freguesias com 150 ou menos eleitores)

 

LISTA DOS CENTROS DE SAÚDE ABERTOS NO DIA DA ELEIÇÃO

• Centros de Saúde ARSLVT
• Centros de Saúde ARSN
• Centros de Saúde ARS-Alentejo
• Centros de Saúde ARS-Centro
• Centros de Saúde ARS-Algarve

ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO GERAL

• Lista dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Geral – CSM
• Lista de professores que integram a Assembleia de Apuramento Geral

• Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório
  Requerimento Junta de Freguesia -VA Confinamento

• Voto antecipados para eleitores que residam em estruturas residenciais (Lares) e instituições similares
  Requerimento Junta de Freguesia - VA Lares

• Voto antecipado Doentes Internados
  Requerimento - VA Doente Internados

• Voto antecipado Presos
  Requerimento - VA Presos

• Voto antecipado Estudantes
  Requerimento - VA Estudantes

• Voto antecipado Motivos Profissionais
  
  

SíMBOLOS E IMAGENS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

Câmara Municipal​  ​   Assembleia Municipal     ​​Assembleia de Freguesia​​​

 

• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

 

• Resultados do escrutínio provisório em

https://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2021/

 

• Divulgação de resultados a partir das 21h do dia da eleição

• Indicadores de afluências às urnas às 12h e 16h, a partir das 13h e das 17h, respetivamente

 

• Resultados do escrutínio provisório - Folhas de Cálculo

• Resultados para a Câmara Municipal
• Resultados para a Assembleia Municipal
• Resultados para a Assembleia de Freguesia
  

REPETIÇÃO DE ELEIÇÕES E VOTAÇÕES NÃO REALIZADAS (NOVAS ELEIÇÕES)

• Lista de repetições/novas eleições

          Novas eleições – Documentação  

•  Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassós, Concelho de Vila Verde – 12 de dezembro de 2021
• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral 
• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa
• Resultados do escrutínio provisório

• Assembleia de Freguesia de Ribeira, Concelho de Terras de Bouro – 26 de dezembro de 2021
• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral  
• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa
• Resultados do escrutínio provisório

• Assembleia de Freguesia de Touça, Concelho de Vila Nova de Foz Côa – 9 de janeiro de 2022
• Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral   
• Despacho de Nomeação da Comissão Administrativa
• Resultados do escrutínio provisório

• Decreto de Marcação da Eleição

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

 

• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e Legislação Complementar

 

• Declaração Conjunta NE/AI - Capacidade Eleitoral  Ativa e Passiva

 

• Quadro Cronológico_AL 2017

​•​ Guia Prático do Processo Eleitoral​​​

 

• Editais (formato word)

 

• Logotipo - Autarquias Locais, 1 outubro (a preto e a cores)

 

• Despacho nº 5472_2017_MAI_MCTES_ME.pdf

 

• Despacho do Secretário Geral da Administração Interna – Desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral

​• G​​uia Prático do Processo Eleitoral para os Orgãos das Autarquias Locais do Centro de Estudos Judiciários​

​• Manual dos Membros de Mesa – Eleições Autárquicas 2017

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto Antecipado por motivos profissionais

 

• Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar

 

• Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos

 

• Voto Antecipado para estudantes

• FAQ's

SAIBA ONDE VOTAR

• Decreto de Marcação da Eleição

  

• Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e a legislação complementar

 

• Oficio Suspensão do Recenseamento Eleitoral

 

• Cronologia das operações eleitorais

 

• Logótipo

 

• Editais (formato word)

 

• Despacho n.º 10479/2013 - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Educação e Ciência

 

• Guia Prático do Processo Eleitoral

 

• Manual dos Membros das Mesas Eleitorais

 

• Desdobrável dos símbolos dos órgãos autárquicos e denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações 

 

• Ofício contendo orientações acerca da determinação do número de secções de voto, dos locais de funcionamento

 

• Despacho relativo ao desdobramento das Assembleias de Apuramento Geral nos municípios de Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto

 

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz

 

• Flyer

 

• Infomail aos eleitores

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto Antecipado por motivos profissionais

• Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar

• Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos

• Voto Antecipado para estudantes

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

• Publicação do mapa para cálculo de mandatos a atribuir na eleição - Mapa n.º 4-A/2013, de 1 de julho, DR II série, suplemento, n.º 124 – Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral à data de referência de 30-junho-2013

RESULTADOS ELEITORAIS

• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

• Resultados do escrutínio provisório – Consulta interativa em

https://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2013/

• Resultados do escrutínio provisório - Folhas de Cálculo 

• Resultados para a Câmara Municipal
• Resultados para a Assembleia Municipal 
• Resultados para a Assembleia de Freguesia
    

• Plenários de Cidadãos Eleitores (freguesias com 150 ou menos eleitores)

• Repetição de eleições - Datas, locais e motivos

RESULTADOS ELEITORAIS  

• ​Resultados do escrutínio provisório 2009 - Folhas de Cálculo

​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal​

​Resultados para a Assembleia de Freguesia

• ​​​Resultados do escrutínio provisório 2005- Folhas de Cálculo

​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​Resultados para a Assembleia de Freguesia​

• ​​​​​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 2001- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​Resultados para a Assembleia de Freguesia​

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1997- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

Resultados para a Assembleia de Freguesia

​

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1993- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​Resultados para a Assembleia de Freguesia

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1989- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​​Resultados para a Assembleia de Freguesia​

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1985- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​​Resultados para a Assembleia de Freguesia

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1982- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​​Resultados para a Assembleia de Freguesia​

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1979- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​​Resultados para a Assembleia de Freguesia

• ​​​​​​​Resultados do escrutínio provisório 1976- Folhas de Cálculo

​​​​​​Resultados para a Câmara Municipal

Resultados para a Assembleia Municipal

​​​Resultados para a Assembleia de Fregue​sia​