​• ​Despacho n.º 4947-A/2019, de 15 de maio de 2019, publicado no DR, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019 – Nomeação da Comissão Administrativa.

 ​• ​Despacho n.º 5114-A/2019, de 21 de maio de 2019,  publicado no DR, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2019 – Marcação da data da realização da eleição

 

  ​• Ofício de Suspensão das operações de atualização do Recenseamento Eleitoral

 ​• Quadro Cronológico das operações eleitorais - Eleição Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Paderne

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal de Melgaço

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral ao Presidente da Comissão Administrativa da Freguesia de Paderne

• Editais

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Paderne

 

​• ​Despacho n.º 3651-B/2019, de 1 de abril de 2019, publicado no DR, n.º 64, de 1 de abril de 2019 – Marcação da data da realização da eleição

 

​• Quadro Cronológico da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe 

 

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral ao Presidente da Comissão Administrativa da Freguesia de Argoncilhe

 

• Ofício de Suspensão das operações de atualização do Recenseamento Eleitoral

 

• Editais

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Argoncilhe​

 

​• Despacho n.º 2822-A/2019, de 14 de março de 2019, publicado no DR, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2019 – Marcação da data da realização da eleição

​• Despacho n.º 3876-B/2019, de 5 de abril de 2019, publicado no DR, 2.ª série n.º 68 , de 5 de abril de 2019 – Nomeação da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Castro Marim

• Quadro Cronológico da eleição intercalar para a Câmara Municipal de Castro Marim 

• Ofício de Suspensão das Operações de atualização do Recenseamento Eleitoral

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa do Município de Castro Marim​

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral às Juntas de Freguesia do Município de Castro Marim 

​• Editais​

​• Resultados do Escrutínio Provisório - Câmara Municipal de Castro Marim

 ​• Despacho n.º 1616/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicado no DR, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019 – Nomeação da Comissão Administrativa.

 ​• Despacho n.º 1617/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicado no DR, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019 – Marcação da data da realização da eleição​.​

​• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal​

​• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa​

​• ​Editais​

• ​Quadro Cronológico da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Pias, Município de Monção​

 • Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Pias, Município de Monção

• Of CA - Eleição Intercalar para a AF da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira​

​​​​

• Of CM Águeda - Eleição Intercalar para a AF da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

​• Despacho de n.º 11741/2018, de 23 de novembro, de 2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 217, de 7 de dezembro de 2018 

• Despacho de n.º 11742/2018, de 23 de novembro​, de 2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 217, de 7 de dezembro de 2018 

​• Ofício​ de Suspensão das Operações de atualização do ​Recenseamento Eleitoral​​​

• ​Editais_Eleição Intercalar AF Travassô e Óis da Ribeira- 24 de fevereiro de 2019​​

​​• Quadro Cronológico da Assembleia de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira

​​• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

​​

• Despacho de marcação n.º 10426/2018, de 22 de outubro de 2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 217, de 12 de novembro de 2018 

• Ofício de Suspensão das Operações de atualização do ​Recenseamento Eleitoral​

• Quadro Cronológico da Assembleia de Freguesia de Talhadas​

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal Ofício de Suspensão das Operações de atualização do Recenseamento Eleitoral​​

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa

•  Editais​

• ​Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Talhadas​​

• ​Quadro cronológico  da Assembleia de Freguesia de Marmeleiro

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Marmeleiro

• Despacho de Marcação n.º 6505/2018, 18 de junho de 2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 126 — 3 de julho de 2018 
 

• Ofício de Suspensão das Operações de atualização do Recenseamento Eleitoral
 

• Quadro Cronológico da Assembleia de Freguesia Darque - Viana do Castelo

 

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal

• Editais

 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Darque

• Despacho n.º 6693/2018, de 22 de junho de 2018, de S. Exa. o Ministro da Administração Interna, publicado no Diário da República n.º 131, 2.ª série, de 10 de julho de 2018

​• Despacho de Marcação n.º 6543/2018, 18 de junho de 2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2018

 • Ofício de Suspensão das Operações de atualização do Recenseamento Eleitoral
 

• Quadro Cronológico da Assembleia de Freguesia de Terena São Pedro - Alandroal

 

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal

• Editais

 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro)

• Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia de Croca

• Despacho de Marcação n.º 3247/2018, de 29 de março de 2018, publicado no DR, 2.ª série, N.º 63, de 29 de março;

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral.

   

• Cronologia das operações eleitorais

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal

• Editais 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Croca

• ​Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia de Vacalar 

• Despacho de marcação n.º 2549/2018, de 22 de fevereiro, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 51, de 13 de março de 2018;

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral;

• Cronologia das Operações Eleitorais; 

• Despacho de nomeação da Comissão Administrativa da Freguesia de Vacalar;

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Comissão Administrativa 

• Ofício de Envio de documentação e indicação de alguns prazos e procedimentos a observar no processo eleitoral à Câmara Municipal 

•  Editais

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Vacalar
  

​

• Despacho n.º 1095-B/2016 – Marcação Eleição Assembleia Freguesia Penude;

• Ofício Suspensão RE – Assembleia Freguesia de Penude;

• Quadro Cronológico Assembleia Freguesia - Penude;

• Editais – Eleição Assembleia de Freguesia de Penude.

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Penude.

• ​Despacho n.º 8126-C/2015 - Marcação Eleição Assembleia Freguesia de Fajozes;

• Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia Fajozes - Vila do Conde;

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Fajozes.

• ​Despacho n.º 8126-B/2015 – Marcação Eleição Assembleia Freguesia de Riachos;

• Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia Riachos - Torres Novas;

• Resultados do Escrutínio Provisório – Assembleia de Freguesia de Riachos.

• ​Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia - União das Freguesias de Vagos e Santo António - município de Vagos;

• Resultados do Escrutínio Provisório - Assembleia de Freguesia de Vagos e Santo António.

• Despacho n.º 12335-A/2015 – Nomeação da Comissão Administrativa para a Assembleia de Freguesia de Aguiã;

• Quadro Cronológico Assembleia de Freguesia de Aguiã;  

• Resultados do Escrutínio Provisório – Assembleia de Freguesia de Aguiã.

• Despacho n.º 12335-B/2015 – Nomeação da Comissão Administrativa para a Câmara Municipal de São João da Madeira;

• Quadro Cronológico Câmara Municipal de São João da Madeira;

• Resultados do Escrutínio Provisório – Câmara Municipal de São João da Madeira.

• ​Resultados do Escrutínio Provisório – Assembleia de Freguesia de Galveias