LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição​
• ​Ofício de Suspensão do Recenseamento Eleitoral​
• ​Quadro Cronológico PR 2026​
• Legislação Eleitoral e Complementar​
• ​​Cartaz anunciador – Saiba onde votar​
• Guia Prático do Processo Eleitoral
• Edit​ais​​
• Manual dos Membros de Mesa​ - Voto Antecipado em Mobilidade
• ​Editais​ - Voto Antecipado em Mobilidade​
• Ata das operações eleitorais​ - Voto Antecipado em Mobilidade
• Manual dos Membros de Mesa​ 
• Procedimentos da Mesa​ – Guia Rápido

​RELATÓRIOS

• Relatório de Informações e Números sobre o Processo Eleitoral – 24 de janeiro de 2021

 LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

 

• Ofício Suspe​nsão do Recenseamento Eleitoral

 

• Quadro Cronológico PR 2021

 

• Editais

 

• Editais -Estrangeiro

 

• Editais Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade

 

• Editais - Eleitores em Confinamento Obrigatório

 

• Edital (Candidatura não Admitida)

 

• Guia Prático do Processo Eleitoral

 

• Guia Prático do Processo Eleitoral no Estrangeiro

 

• Legislação Eleitoral e Complementar

 

• Manual dos Membros de Mesa Eleitorais

 

• Manual dos Membros de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade

 

• LOGOTIPO

- Logos sem data e sem descrição (monocromático, a cores)

- Logos sem data e com descrição (monocromático, a cores)

- Logos com data e com descrição (monocromático, a cores)

 • Cartaz informativo prevenção COVID-19

 

 • Cartaz anunciador - Presidenciais 2021, 24 janeiro - Saiba o local e a mesa onde irá votar 

 

 •Ata das Operações Eleitorais de Voto Antecipado em Mobilidade

 

• Despacho de Desdobramento das Assembleias de Apuramento Distrital de Lisboa e Porto

 

​• Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Públicae dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Assembleias de Voto

 

• Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Campanha Eleitoral

  

• Despacho n.º 104/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito regional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021

 

• Despacho n.º 103/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito nacional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da Repúblicade 24 de janeiro de 2021

 

• Despacho n.º 102/2021 - Homologação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021

 

• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

• Relação nominal das candidaturas definitivamente admitidas 

 

• Auto de sorteio do número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro

 

• Auto de sorteio do  número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro e respetiva retificação

​• Boletim de Voto – Espécime

 

• Listagem dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Distrital/Regional​

 

• Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Distrital/Regional

 

• Lista dos locais de voto no estrangeiro - 23 e 24 de janeiro (fonte COREPE)

• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)

• Requerimento via postal - VA em Mobilidade

 • Voto antecipado para doentes internados 

• Requerimento via postal - VA Doentes internados

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos 

• Requerimento via postal - VA Presos

 • Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório

• Requerimento Junta de Freguesia - VA Confinamento

 • Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE/MNE

 

 • Vídeo demostrativo da colocação e remoção dos EPI’s com Bata – Membro da equipa do Voto Antecipado de eleitores em confinamento obrigatório (Demostração EPIS com Bata)

 

 • Vídeo demostrativo de colocação e remoção dos EPI’s sem Bata – Membros de Mesa do Voto Antecipado em Mobilidade e dia da Eleição (Demonstração EPIs sem Bata)
 

CONCELHOS LIMÍTROFES

Tabela de concelhos limítrofes, Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 Consulta em mapa dos concelhos limítrofes 

FAQ's

VÍDEOS SGMAI

Spot_tv_genérico_PT
Spot_tv_voto em braille (10s)_PT
Spot_tv_voto em segurança (10s)_PT
Spot_tv_voto em segurança (30s)_PT
Spot_tv_voto antecipado (10s)_PT
Spot_tv_voto internacional(20s)_PT
Spot_tv_voto sem nº de eleitor (10s)_PT
Spot_tv_Votar é Seguro SMS 3838(20s)_PT

Spot_tv_genérico_ENG
Spot_tv_voto em braille (10s)_ENG
Spot_tv_voto em segurança (10s)_ENG
Spot_tv_voto em segurança (30s)_ENG
Spot_tv_voto internacional (20s)_ENG
Spot_tv_voto antecipado (10s)_ENG
Spot_tv_voto sem nº de eleitor (10s)_ENG 

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

 • ​Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 9-janeiro-2021 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel] 

INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO

• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] 

• ​​Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf] 

• Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel]

 

• Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf]

 

INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO EM CONFINAMENTO

• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] 

• ​​Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf] 

 
RESULTADOS ELEITORAIS

 • Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em: 
https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2021

 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Folha de Cálculo

 

• Resultados Oficiais da Eleição - Mapa Oficial

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

 • Ofício Suspe​nsão do Recenseamento Eleitoral

• Flyer - Presidenciais 2016, 24 janeiro - Saiba onde votar

• Cartaz - Presidenciais 2016, 24 janeiro - Saiba onde votar

• Logotipo - Presidenciais 2016, 24 janeiro (a preto e a cores)

 

• Quadro Cronológico PR 2016

• Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar

• Editais

 

• Guia Prático do Processo Eleitoral – Estrangeiro

 

• Editais – Estrangeiro

• Manual dos membros das mesas eleitorais

 

• Guia prático do processo eleitoral​

 

​• Despachos Conjuntos dos Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 

 

​• Despacho do Sr. Secretário-Geral do MAI sobre os desdobramentos das Assembleias de Apuramento Distrital.

​• Boletim de Voto – Espécime   

• Listagem dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Distrital​  

• Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Distrital​

 
​• Relação nominal das candidaturas definitivamente admitidas

 VOTO ANTECIPADO

 

• Voto antecipado por motivos profissionais

 

• Voto antecipado para doentes internados em estabelecimentos hospitalares

 

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

 

• Voto antecipado no estrangeiro

 

• Voto antecipado para estudantes

 

FA​Qs

 

• Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 9-janeiro-2016 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel] 

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

• Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar

• Lei Orgânica n.º 3/2010 - Alargamento e uniformização do voto antecipado

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

• Editais

• Guia Prático do Processo Eleitoral

• Cronologia das Operações Eleitorais

• Manual dos Membros das Mesas Eleitorais

• Logótipo

 

• Voto antecipado por motivos profissionais

 

• Voto antecipado para doentes internados em estabelecimentos hospitalares

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Voto antecipado no estrangeiro

• Voto antecipado para estudantes 
 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em

   https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2011/

 

• Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xls)

​ 

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

• Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar

• Carta​z ​

• Carta​z ​estrangeiro

• Editais

• Editais estrangeiro

• Guia Prático do Processo Eleitoral

• Guia Prático do Processo Eleitoral - ​Estrangeiro

•​ Boletim de Voto

• Cronologia das Operações Eleitorais​

• Manual dos Membros das Mesas Eleitorais​

 

• Voto antecipado por motivos profissionais

 

• Voto antecipado para doentes internados em estabelecimentos hospitalares

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Voto antecipado no estrangeiro​

 

• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em

   https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2006/

 

• Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo​

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

• Lei Eleitoral do Presidente da República (anotada e atualizada)

 GUIA PRÁTICO DO PROCESSO ELEITORAL

• Apresentação
• Índice
• Texto completo
• Minutas de editais e outros documentos
• Logística eleitoral

• Boletim de voto

• Cronologia das Operações Eleitorais​

 
• Voto antecipado no estrangeiro

• Como Votar 

 RESULTADOS ELEITORAIS

• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em

 https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2001/D230000/230000_PR.html

 

• Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo

 ​

​​RESULTADOS ELEITORAIS - Escrutínio Provisório

  
 • Ficheiro de Resultados - PR'1996​

 

 • Ficheiro de Resultados - PR'1991

 

 • Ficheiro de Resultados - PR'1986 2ª volta

 

 • ​Ficheiro de Resultados - PR'1986 1ª volta

 • Ficheiro de Resultados - PR'1980

 • Ficheiro de Resultados - PR'1976