RELATÓRIOS
• Relatório de Informações e Números sobre o Processo Eleitoral – 24 de janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO
• Decreto de marcação da eleição • Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral • Quadro Cronológico PR 2021 • Editais • Editais -Estrangeiro • Editais Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade • Editais - Eleitores em Confinamento Obrigatório • Edital (Candidatura não Admitida) • Guia Prático do Processo Eleitoral • Guia Prático do Processo Eleitoral no Estrangeiro • Legislação Eleitoral e Complementar • Manual dos Membros de Mesa Eleitorais • Manual dos Membros de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade • LOGOTIPO - Logos sem data e sem descrição (monocromático, a cores) - Logos sem data e com descrição (monocromático, a cores) - Logos com data e com descrição (monocromático, a cores) • Cartaz informativo prevenção COVID-19 • Cartaz anunciador - Presidenciais 2021, 24 janeiro - Saiba o local e a mesa onde irá votar •Ata das Operações Eleitorais de Voto Antecipado em Mobilidade
- Logos sem data e sem descrição (monocromático, a cores) - Logos sem data e com descrição (monocromático, a cores) - Logos com data e com descrição (monocromático, a cores)
• Despacho de Desdobramento das Assembleias de Apuramento Distrital de Lisboa e Porto • Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Públicae dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Assembleias de Voto • Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Campanha Eleitoral • Despacho n.º 104/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito regional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021 • Despacho n.º 103/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito nacional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da Repúblicade 24 de janeiro de 2021 • Despacho n.º 102/2021 - Homologação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021 • Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório
• Relação nominal das candidaturas definitivamente admitidas
• Auto de sorteio do número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro • Auto de sorteio do número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro e respetiva retificação
• Boletim de Voto – Espécime
• Listagem dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Distrital/Regional • Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Distrital/Regional
• Lista dos locais de voto no estrangeiro - 23 e 24 de janeiro (fonte COREPE)
• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)
• Voto antecipado para doentes internados
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
• Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório
• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE/MNE
Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE/MNE
• Vídeo demostrativo da colocação e remoção dos EPI’s com Bata – Membro da equipa do Voto Antecipado de eleitores em confinamento obrigatório (Demostração EPIS com Bata) • Vídeo demostrativo de colocação e remoção dos EPI’s sem Bata – Membros de Mesa do Voto Antecipado em Mobilidade e dia da Eleição (Demonstração EPIs sem Bata)
• Vídeo demostrativo de colocação e remoção dos EPI’s sem Bata – Membros de Mesa do Voto Antecipado em Mobilidade e dia da Eleição (Demonstração EPIs sem Bata)
CONCELHOS LIMÍTROFES
Tabela de concelhos limítrofes, Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Consulta em mapa dos concelhos limítrofes
FAQ's
VÍDEOS SGMAI
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RESULTADOS DO RECENSEAMENTO
• Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 9-janeiro-2021 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]
INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO
• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] • Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf] • Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] • Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf]
• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel]
• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf]
INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO EM CONFINAMENTO
• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] • Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf]
• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel]
RESULTADOS ELEITORAIS
• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em: https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2021 • Resultados do Escrutínio Provisório - Folha de Cálculo • Resultados Oficiais da Eleição - Mapa Oficial
• Decreto de marcação da eleição
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral • Flyer - Presidenciais 2016, 24 janeiro - Saiba onde votar • Cartaz - Presidenciais 2016, 24 janeiro - Saiba onde votar • Logotipo - Presidenciais 2016, 24 janeiro (a preto e a cores) • Quadro Cronológico PR 2016
• Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar
• Editais • Guia Prático do Processo Eleitoral – Estrangeiro • Editais – Estrangeiro • Manual dos membros das mesas eleitorais • Guia prático do processo eleitoral • Despachos Conjuntos dos Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação • Despacho do Sr. Secretário-Geral do MAI sobre os desdobramentos das Assembleias de Apuramento Distrital.
• Boletim de Voto – Espécime • Listagem dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Distrital • Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Distrital • Relação nominal das candidaturas definitivamente admitidas
VOTO ANTECIPADO
• Voto antecipado por motivos profissionais • Voto antecipado para doentes internados em estabelecimentos hospitalares • Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos • Voto antecipado no estrangeiro • Voto antecipado para estudantes
FAQs
• Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 9-janeiro-2016 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]
• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório • Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em: https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2016/ • Resultados do Escrutínio Provisório - Folha de Cálculo
• Decreto de marcação da eleição • Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar • Lei Orgânica n.º 3/2010 - Alargamento e uniformização do voto antecipado • Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral • Editais • Guia Prático do Processo Eleitoral • Cronologia das Operações Eleitorais • Manual dos Membros das Mesas Eleitorais • Logótipo
• Lei Orgânica n.º 3/2010 - Alargamento e uniformização do voto antecipado
• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral
• Editais
• Guia Prático do Processo Eleitoral
• Cronologia das Operações Eleitorais
• Manual dos Membros das Mesas Eleitorais
• Logótipo
• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2011/ • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xls)
LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO
• Decreto de marcação da eleição • Lei Eleitoral do Presidente da República e Legislação Complementar • Cartaz • Cartaz estrangeiro • Editais • Editais estrangeiro • Guia Prático do Processo Eleitoral • Guia Prático do Processo Eleitoral - Estrangeiro • Boletim de Voto • Cronologia das Operações Eleitorais • Manual dos Membros das Mesas Eleitorais
• Cartaz
• Cartaz estrangeiro
• Editais estrangeiro
• Guia Prático do Processo Eleitoral - Estrangeiro
• Boletim de Voto
• Cronologia das Operações Eleitorais
• Manual dos Membros das Mesas Eleitorais
• Voto antecipado por motivos profissionais • Voto antecipado para doentes internados em estabelecimentos hospitalares • Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos • Voto antecipado no estrangeiro
• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2006/ • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo
• Decreto de marcação da eleição • Lei Eleitoral do Presidente da República (anotada e atualizada)
• Lei Eleitoral do Presidente da República (anotada e atualizada)
GUIA PRÁTICO DO PROCESSO ELEITORAL
Apresentação Índice Texto completo Minutas de editais e outros documentos Logística eleitoral • Boletim de voto • Cronologia das Operações Eleitorais
• Boletim de voto
• Voto antecipado no estrangeiro Como Votar
• Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2001/D230000/230000_PR.html • Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo
RESULTADOS ELEITORAIS - Escrutínio Provisório
• Ficheiro de Resultados - PR'1996 • Ficheiro de Resultados - PR'1991 • Ficheiro de Resultados - PR'1986 2ª volta • Ficheiro de Resultados - PR'1986 1ª volta • Ficheiro de Resultados - PR'1980 • Ficheiro de Resultados - PR'1976
CONTACTOS GERAIS
Secretaria-Geral da Administração InternaRua S. Mamede n.231100-533 Lisboa
Tel: 213 409 000Email: sec.geral.mai@sg.mai.gov.pt