Eleição Parlamento Europeu 2024
Data da Eleição: 09 de junho de 2024
Compilação, atualização e notas: Joana Barra
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro

Eleição Assembleia Legislativa Região Autónoma Madeira 2024
Data da Eleição: 26 de maio de 2024
Compilação, atualização e notas: Carla Melo
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
Eleições Legislativas 2024
Data da Eleição: 10 de março de 2024
Compilação, atualização e notas: Joana Barra Costa
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro

LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Data da Eleição: 4 de fevereiro de 2024
Compilação, atualização e notas: Joana Sofia Barra Costa
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro

Eleição Assembleia Legislativa Região Autónoma Madeira 2023
Data da Eleição: 24 de setembro de 2023
Compilação, atualização e notas: Carla Melo
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
União de freguesias de Mazedo e Cortes
Data do Referendo: 13 de agosto de 2023
Compilação, atualização e notas: Carla Melo
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
Junta de Freguesia de Benfica
Data do Referendo: 12 de fevereiro de 2023
Compilação, atualização e notas: Vera Santos Marques
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Data do Referendo: 29 de janeiro de 2023
Compilação, atualização e notas: Vera Santos Marques
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
Município de Vizela
Data do Referendo: 8 de janeiro de 2023
Compilação, atualização e notas: Vera Santos Marques
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro

Eleiçoes Legislativas 2022
Data da Eleição: 30 de janeiro de 2022
Compilação, atualização e notas: Feliciano Alves
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Creative Minds
Eleições Autarquias Locais 2021
Data da Eleição: 26 de setembro de 2021
Compilação, atualização e notas: Feliciano Alves
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
LEGISLAÇÃO ELEITORAL E COMPLEMENTAREleição Presidente da República 2021
Data da Eleição: 24 de janeiro de 2021
Compilação, atualização e notas: Ana Cristina Guerreiro e Feliciano Alves
Coordenação Técnica: Isabel Ramos e Sofia Teixeira
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
LEI DO REFERENDO LOCALReferendo Local Município de Vizela 2020 Data do Referendo: 29 de março de 2020 Atualização e notas: Ana Cristina Guerreiro, Sofia Teixeira e Feliciano AlvesCoordenação Técnica: Isabel Miranda e Sónia TavaresCoordenador Geral: Joaquim MorgadoCapa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
Eleições Legislativas 2019
Data da Eleição: 6 de outubro de 2019
Compilação, atualização e notas: Ana Cristina Guerreiro e Sofia Teixeira
Coordenação Técnica: Isabel Miranda e Sónia Tavares
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro
LEGISLAÇÃO ELEITORAL E COMPLEMENTAR Eleição para o Parlamento Europeu 2019
Data da Eleição: 26 de maio de 2019
Compilação, atualização e notas: Ana Cristina Guerreiro e Sofia Teixeira
Coordenação Técnica: Isabel Miranda e Sónia Tavares
Coordenador Geral: Joaquim Morgado
Capa e arranjo gráfico: Ana Soraia Monteiro