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Secretaria Geral MAI

9 de maio: o Dia da Europa

Publicada em 09-05-2022
No dia 9 de maio celebra-se o Dia da Europa, numa homenagem à assinatura da “Declaração Schuman” em 1950, um plano que procurou garantir a paz duradoura na Europa após a 2ª Guerra Mundial e a recuperação dos países devastados pelo conflito.
 
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi evoluindo ao longo dos tempos, abarcando cada vez mais países europeus e temáticas, resultando na atual União Europeia. O projeto iniciado com a CECA permitiu aos países manterem a paz entre si e perceberem que o trabalho conjunto é o modo mais fácil de fazer face a problemas comuns, tornando o espaço europeu mais forte em termos de competitividade económica e mais relevante em termos geopolíticos e geoestratégicos.
 
A União Europeia é atualmente um bloco económico de inegável relevância em termos internacionais, mas também um espaço de paz, de estabilidade, de segurança e de união entre países e os seus povos pelo respeito de princípios e valores comuns, e procurando a salvaguarda dos direitos humanos e das liberdades individuais.
 
Os cidadãos da União têm assim, 72 anos depois da assinatura da “Declaração Schuman”, o privilégio da viver a paz no seu território, de se moverem livremente pelos 27 países que integram a União, em condições de segurança e com acesso generalizado à justiça. A procura de uma política comum em termos de controlo de fronteiras, asilo e proteção internacional, incentivo à imigração legal e de combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos, e prevenção e combate à criminalidade, norteiam a atuação das instituições da União e dos 27 Estados-Membros que a compõem.
 
Em suma, procura-se que todos os cidadãos legalmente presentes na União possam usufruir das regalias de viver num verdadeiro Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, a área de excelência de atuação do Ministério da Administração Interna. Compreende-se, por essa razão, o empenho quotidiano das Forças e Serviços de Segurança e as demais Autoridades deste Ministério na participação em todos os níveis desta integração europeia.
 
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, associa-se às Comemorações do Dia da Europa.
 
Para mais informações sobre este dia e as iniciativas de Portugal, veja https://eurocid.mne.gov.pt/dia-da-europa-2022
 


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