Informa-se que foi
reforçada a dotação do Aviso n.º 59/FAMI/2018, em 137.025,00€, perfazendo o
total de 794.745,00€ (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta
e cinco euros).Nestes termos,
encontra-se aberto o referido Aviso, para apresentação de candidaturas,
efetuado nos termos do número 2 do artigo 9.º da Portaria 407/2015, de 24 de
novembro, no âmbito do Objetivo Nacional – OE3.ON2 – Medidas de Regresso, do
FUNDO FAMI, com o valor total de 794.745,00€ (setecentos e noventa e quatro
mil, setecentos e quarenta e cinco euros).
As candidaturas devem ser
apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional
aplicável em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados,
disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt,
e através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema
Integrado de Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.