Notícias SGMAI
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Publicada em 17-10-2019
Encontra-se aberto Aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016 (...)
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Publicada em 11-10-2019
Foi prorrogado até ao dia 31 de outubro o prazo de candidatura ao Aviso FAMI/74/2019, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro (...)
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Publicada em 09-10-2019
Na sequência do Aviso n.º 98/FSI/2019, aberto pela Secretaria – Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade (...)
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Publicada em 09-10-2019
A Comissão Europeia adotou a Decisão C(2019) 4005 de 4 de junho de 2019, que aprova a alteração (...)
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Publicada em 03-10-2019
Informa-se que a Comissão Europeia publicou, em 23 de julho de 2019, um convite à apresentação de propostas, no valor de 1,5 milhões de euros para financiar projetos (...)
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Publicada em 26-09-2019
No âmbito do Aviso de Abertura n.º 97/FSI/2019, com a dotação de Fundo de 211.609,00 €, foi apresentada uma candidatura pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que foi aprovada com um investimento total elegível (...)
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Publicada em 16-09-2019
Dá-se conhecimento de, que no âmbito do Aviso de abertura n.º 90/FSI/2019, publicado em 04/03/2019, relativo ao Objetivo Específico: OE1 - Apoio a uma política comum de vistos, AE1 - Estabelecimento de mecanismos de cooperação consular (...)
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Publicada em 16-09-2019
Torna-se público que, no âmbito do Aviso de abertura n.º 93/FSI/2019, publicado em 01/04/2019, relativo ao Objetivo Específico: FSI - OE1 - Apoio a uma politica comum de vistos - OE1.ON3 Estabelecimento de mecanismos de cooperação consular (...)
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