Notícias SGMAI
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Publicada em 17-06-2019
1. Nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 43/2016, de 11 de março de 2016, encontra-se a decorrer, entre 17 de junho e 17 de julho de 2019 o período de candidaturas ao Aviso-Concurso do Programa Nacional (...)
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Publicada em 14-06-2019
A Presidência Romena do Conselho da União Europeia informou (...)
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Publicada em 14-06-2019
Decorreu em Bruxelas, a 14 de junho de 2019, a apresentação do Relatório Nacional sobre crime ambiental. Esta apresentação representou (...)
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Publicada em 12-06-2019
Nos termos do artigo 9.º da Portaria nº 407/2015, de 24 de novembro, encontra-se a decorrer, entre 12 de junho de 2019 (...)
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Publicada em 11-06-2019
Na sequência do Aviso n.º 87/FSI/2018, aberto pela Secretaria – Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de (...)
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Publicada em 07-06-2019
Decorreu, no dia 7 de junho, no Luxemburgo, mais uma sessão do Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos (...)
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Publicada em 07-06-2019
Foi realizada uma demonstração em ambiente real da nova funcionalidade de melhoria da geolocalização de chamadas móveis para o serviço de emergência 112, recorrendo à tecnologia AML (Advanced Mobile Location–Localização Móvel Avançada).
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Publicada em 30-05-2019
Encontra-se aberto o aviso, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Específico OE2 – Integração e Migração Legal, ON1 – Migração Legal – Fundo para o Asilo, a Migração (...)
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