Notícias SGMAI
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Publicada em 12-08-2019
Encontra-se aberto Convite, para apresentação de candidatura, efetuado nos termos do número 2 do artigo 9.º da Portaria 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito dos Casos Especiais - Transferência e Recolocação, do FUNDO FAMI, com o valor (...)
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Publicada em 12-08-2019
1. Nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 43/2016, de 11 de março de 2016, encontra-se a decorrer, entre 12 de agosto e 12 de setembro de 2019 o período de candidaturas (...)
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Publicada em 12-08-2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2019, que procede ao reconhecimento da necessidade
de requisição civil (...)
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Publicada em 09-08-2019
Despachos em diário da república à data de 09-08-2019
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Publicada em 09-08-2019
A Rede Europeia da Prevenção da Criminalidade (EUCPN) divulgou a abertura de candidaturas ao “Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade”. (...)
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Publicada em 01-08-2019
Informa-se que, a Comissão Europeia publicou, em 30 de julho de 2019, um convite à apresentação de transnacionais em (...)
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Publicada em 31-07-2019
Encontra-se aberto Aviso, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março (...)
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Publicada em 29-07-2019
Informa-se que, a Comissão Europeia publicou, em 25 de julho de 2019, um convite à apresentação de propostas (...)
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