Em 2023, o MAI assegurou a sua presença num total de 56 países e em todos os continentes onde estão sedeadas as agências, instituições e missões da União Europeia e Nações Unidas, bem como em outras organizações e organismos ou estruturas governamentais internacionais, o que releva das competências e valências dos membros das suas Forças de Segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

No esforço de cooperação bilateral, foram inúmeras as ações de formação ministradas por elementos da PSP e da GNR no âmbito dos Programas Estratégicos de Cooperação com os PALOP, contribuindo para o prestígio das forças de segurança nacionais, para o reforço da cooperação internacional e para o desenvolvimento e capacitação de entidades congéneres. Da mesma forma, o destacamento de 98 elementos nas missões de apoio e resposta realizadas no quadro do Mecanismo de Proteção Civil a situações de catástrofe coordenadas pela ANEPC no Chile, Canadá e Turquia, mereceu destaque a nível internacional..

O MAI na União Europeia

Ao nível da União Europeia, o MAI continuou a reforçar a sua presença e verificou-se um relevante aumento do empenhamento nacional quando comparado com 2022 (288 elementos), num total de 474 elementos (um reforço de cerca de 40% quando comparado com período homólogo), fruto do empenhamento de elementos da ANEPC nas Forças de Operações Conjuntas no Chile, Canadá e Turquia.

Neste domínio e tal como em 2022, a GNR continuou a assumir-se como principal participante ao ter empenhado quase 51% do total nacional, sendo, juntamente com o SEF, quem destacou mais elementos do género feminino (11 elementos cada).

A EUROPOL foi a agência europeia onde mais elementos nacionais estiveram destacados (40), enquanto o Serviço Europeu de Ação Externa (9) e a Comissão (7) foram as Instituições europeias alvo preferencial dos elementos nacionais. Entre as missões PCSD civis, o destaque vai para a EUMM Geórgia (9 elementos), a EUTM Moçambique (8) e a EUCAP Somália (5). Importa sublinhar a presença MAI nas missões EAUM UA (4 elementos) e EUPOL COPPS (1), representando um reforço nacional inserido na estratégia da UE de apoio à Ucrânia e na atenção dedicada ao conflito Israel-Hamas, respetivamente.

Ao nível de projetos europeus, o SEF marcou presença numa importante iniciativa europeia através da projeção de um Inspetor em Cabo Verde onde desempenhou as funções de Coordenador do Projeto GESTDOC na Cidade da Praia.

Finalmente, no âmbito União Europeia (excluindo a FRONTEX), as forças e serviços de segurança MAI estiveram destacadas em 27 países (mais 3 que em 2022), nomeadamente no continente americano, onde o Canadá e o Chile foram os principais destinos, e europeu, principalmente na Turquia, Bélgica e Países Baixos.

O destacamento de elementos MAI na FRONTEX registou uma ligeira diminuição de cerca de 5% quando comparado com o ano anterior, e resultou do regresso de dezenas de elementos integrados em missões que terminaram no final do ano e da aprovação da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna.

A GNR constituiu a Força de Segurança com mais elementos empenhados (117), assumindo-se como a que mais contribuiu com elementos do género feminino (5).

No âmbito FRONTEX, o ano foi marcado pela participação nacional em importantes missões e operações, com o destacamento de militares e elementos policiais em 12 missões FRONTEX.

O MAI nas Nações Unidas

Nas Nações Unidas, o MAI continuou a contribuir para a segurança e estabilidade regional e mundial através da projeção de 53 elementos (mais 8 elementos que em 2022) em 11 países, e onde a PSP se assumiu como o principal garante para esse empenhamento sendo responsável pelo destacamento de 50 elementos, incluindo 11 do género feminino.

Nas missões, a presença nacional foi predominantemente na MINUSCA (RCA) e UNMISS (SS), com 15 elementos em cada. O continente africano manteve-se como o principal destino dos elementos MAI destacados no âmbito das Nações Unidas.

Em 2023, no quadro das Relações Bilaterais e através do Programa de Cooperação Técnico-policial e Proteção Civil, o MAI projetou 29 elementos (17 da PSP e 12 da GNR) em todos os países dos PALOP e Timor-Leste onde foram ministradas ações de formação que incidiram em conteúdos diversos.

Importa igualmente destacar as ações de cooperação no âmbito das Comissarias em Espanha e França, que envolveram a participação de 7 elementos da PSP, o apoio prestado à realização da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (em São Tomé e Príncipe) e as Assessorias junto de serviços dos Governos de Timor-Leste e de Macau.