Notícias SGMAI
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Publicada em 01-06-2026
Já se encontra disponível a Agenda MAI referente ao mês de junho de 2026. Esta edição reúne as principais iniciativas, eventos e atividades (...)
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Publicada em 01-06-2026
A Comissão Europeia publicou, no passado dia 29 de maio de 2026, um convite à apresentação de propostas no âmbito do Fundo de Segurança Interna (...)
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Publicada em 29-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), enquanto ponto focal nacional na Rede Europeia de Cooperação Eleitoral (ECNE) da Comissão Europeia (...)
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Publicada em 29-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), enquanto ponto focal nacional na Rede Europeia de Cooperação Eleitoral (ECNE), participou (...)
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Publicada em 22-05-2026
A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) organizou a 6.ª reunião da Rede Nacional de Cooperação Eleitoral (RNCE), no dia 20 de maio de 2026, reafirmando o compromisso nacional com a cooperação (...)
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Publicada em 19-05-2026
A Comissão Europeia aprovou, no passado dia 18 de maio, a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sequência da proposta submetida por Portugal em 31 de março de 2026. (...)
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Publicada em 15-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), na sua qualidade de Autoridade de Gestão do Fundo para a Segurança Interna (FSI) e do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (...)
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Publicada em 14-05-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Eleitoral, através da Divisão Jurídica e de Estudos Eleitorais, disponibiliza o relatório interativo relativo aos eleitos locais das eleições autárquicas de outubro de 2025. (...)
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