Notícias SGMAI
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Publicada em 15-06-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), na qualidade de Organismo Intermédio do Fundo de Segurança Interna (FSI), para a área da Justiça, do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, denominado “Portugal Protege 21/27”, informa (...)
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Publicada em 15-06-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), na qualidade de Organismo Intermédio do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para a área da Justiça, do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, denominado “Portugal Protege 21/27”, informa (...)
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Publicada em 15-06-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), na qualidade de Organismo Intermédio do Fundo de Segurança Interna (FSI), para a área da Justiça, do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, denominado “Portugal Protege 21/27”, informa (...)
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Publicada em 15-06-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), na qualidade de Organismo Intermédio do Fundo de Segurança Interna (FSI), para a área da Justiça, do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, denominado “Portugal Protege 21/27”, informa (...)
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Publicada em 11-06-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, através da Divisão Jurídica e de Estudos Eleitorais, disponibiliza o relatório interativo relativo aos eleitos locais das eleições autárquicas de outubro de 2025 (AL2025). (...)
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Publicada em 11-06-2026
A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), enquanto ponto focal nacional na Rede Europeia de Cooperação Eleitoral, participou na 35.ª reunião (...)
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Publicada em 08-06-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), enquanto ponto focal nacional na Rede Europeia de Cooperação Eleitoral (ECNE), participou, no dia 3 de junho, na 2.ª reunião do Working Group on Political Campaigning. (...)
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Publicada em 05-06-2026
O Conselho de Justiça e Assuntos Internos reuniu no Luxemburgo, no dia 4 de junho, tendo sido debatido o estado geral do espaço Schengen e aprovadas as ações prioritárias para o período entre junho de 2026 e junho de 2027. (...)
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