Notícias SGMAI
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Publicada em 14-05-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Eleitoral, através da Divisão Jurídica e de Estudos Eleitorais, disponibiliza o relatório interativo relativo aos eleitos locais das eleições autárquicas de outubro de 2025. (...)
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Publicada em 14-05-2026
A Administração Eleitoral da SGMAI disponibiliza o relatório mensal de análise do Recenseamento Eleitoral, referente ao mês de abril de 2026.
Este acompanhamento, desenvolvido com recurso (...)
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Publicada em 13-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que a Comissão Europeia publicou, no dia 12 de maio de 2026, a prorrogação do prazo de submissão de candidaturas à ação (...)
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Publicada em 12-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) procedeu ao aumento do financiamento de um subinvestimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na área digital e da segurança, (...)
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Publicada em 12-05-2026
A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que se encontra aberto o Convite n.º 35/IGFV/OE1/2026, no montante de 2.250.000,00 euros, no âmbito do Programa Portugal Protege 21–27. (...)
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Publicada em 11-05-2026
No âmbito do Decreto Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (DLPIEFSS), a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) prosseguiu, nos primeiros (...)
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Publicada em 08-05-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna informa que a Comissão Europeia adotou a Versão 4.0 do Programa do Fundo para a Segurança Interna (...)
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Publicada em 06-05-2026
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) informa que a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas no âmbito da ação específica “Support to Member States (...)
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