Seminário "Armas e Explosivos - dimensão transversal"


 14 de abril de 2021
O objetivo do presente Seminário passa por criar um espaço de debate multidisciplinar no âmbito do combate ao tráfico ilícito de armas de fogo e dos desafios futuros que se apresentam ao nível do controlo e supervisão das atividades relacionadas com o fabrico, comercio, armazenamento, transporte e emprego de produtos explosivos, artigos de pirotecnia e precursores de explosivos.

Um dos principais desígnios do Seminário passa pela consolidação de recente legislação aprovada e dos planos de ação, caso do Action Plan (2020-2025) da EU COM de combate ao tráfico de armas, o novo 3.º Policy Cycle do EMPACT (2022-2025), o Handbook on Firearms for Border Guards and Customs, o Global Firearms Programme da UNODC e os Planos de Recuperação e Resiliência na área dos explosivos e pirotecnia.

Organizado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e pela Polícia de Segurança Pública
Local
Lisboa - Centro Cultural de Belém
Videoconferência
Programa
09:15 – 17:30

Abertura do Seminário por S. Exª o Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita

1º Painel – O novo ciclo do combate ao tráfico de armas (2021-2025) | pretende-se abordar a dimensão estratégica dos planos a adotar nos próximos anos, por diversas organizações, numa perspetiva transversal. Neste sentido, serão apresentadas abordagens de âmbito estratégico sob a perspetiva europeia através da Comissão Europeia (DG HOME – Firearms Task Force), EUROPOL (AP W &E), EMPACT Firearms, FRONTEX, UNODC e LEWP.

2º Painel – Os novos desafios que se colocam à segurança dos produtos explosivos | neste painel pretende-se efetuar uma abordagem de cariz técnico relativamente aos processos que caracterizam a ameaça à segurança dos produtos explosivos, nomeadamente no transporte, formação comum dos operadores e controlo administrativo, como ferramentas de prevenção da criminalidade e terrorismo.
Participação de Chair do Adco Explosivos, perito da Guardia Civil (ES) – Sistema SEPYLT, perito da Universidade de Coimbra – A formação de operadores e perito da Polícia de Segurança Pública (PT) – O controlo de explosivos em Portugal por estrada - SIGESTAME.

3º Painel – A pirotecnia face ​à nova realidade pós-pandemia | o presente painel propõe-se a discutir o futuro do setor da pirotecnia face à nova realidade pós pandemia, através da apresentação dos objetivos para os Planos de Recuperação e Resiliência, sobretudo tendo em consideração a dimensão transversal do tráfico deste tipo de artigos e o seu uso em contextos ilegais, como seja o dos eventos desportivos.
Participação de Chair do Adco Pirotecnia, perito da EUROPOL (AP W&E) e do Dr. Tom Smith, consultor independente sobre explosivos e autor do "UEFA/FSE report on the safety of pyrotechnics in football statia".

Conclusões gerais do Seminário e Encerramento pelo Sr. Secratário Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Marcelo Mendonça de Carvalho
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