A Conferência Internacional tem quatro objetivos centrais:
Objetivo 1 | Sessão Plenária – 10 anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Abordagem Estratégica da UE contra o Tráfico de Seres Humanos (2021-2025): Da avaliação para a ação
Análise global sobre o alcançado até ao momento e quais as principais dimensões que necessitam de esforços adicionais. Neste debate, crítico, como é que a nova Estratégia (e seu alinhamento com outras Estratégias da União Europeia), vai apoiar e impulsionar a implementação da Diretiva Anti Tráfico.
Objetivo 2 | Sessão Temática 1 – A dimensão de Género na prevenção, combate e assistência às vitimas na interseção com outros fenómenos
Vários relatórios internacionais e europeus continuam a revelar uma clara desproporcionalidade de vitimização entre mulheres e raparigas. Neste sentido, o debate sobre Tráfico de Seres Humanos como forma de violência de género, alimentada por desigualdades estruturais, e que exigem o fortalecimento de uma Abordagem de Género ao nível da prevenção, combate e assistência às suas vítimas. A acompanhar esta reflexão, a ligação a outros fenómenos, nomeadamente o vínculo com a migração, conforme demonstrado em relatórios de Agências da União Europeia e de organizações da sociedade civil.
Objetivo 3 | Sessão Temática 2 – A comparabilidade estatística para a elaboração de políticas: futuro próximo ou distante?
Reconhecendo os esforços envidados pelos Estados Membros e pela Comissão Europeia na recolha de dados sobre o crime de Tráfico de Seres Humanos e as suas vítimas, a Comissão Europeia (como outros organismos) e os Estados-Membros reconhecem a persistência de diferenças substanciais na forma como os Estados Membros registam e recolhem dados. São necessários esforços adicionais para garantir a qualidade e a comparabilidade dos dados sobre o Tráfico de Seres Humanos. Como podemos seguir em frente?
Objetivo 4 | Sessão Temática 3 – Apresentação Pública do Protocolo para a definição de procedimentos de atuação destinado à Prevenção, Deteção e Proteção de crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos - Sistema de Referenciação Nacional
As estatísticas mais recentes a nível europeu revelam que as crianças constituem cerca de ¼ (22%) de todas as vítimas registadas pelos 27 Estados Membros. São necessários esforços especiais para a deteção, identificação, proteção e assistência às crianças.