O Ministério da Administração Interna, em colaboração com o Serviço de
Estrangeiro e Fronteiras, promove a realização da Conferência Ministerial sobre
a Gestão dos Fluxos Migratórios, uma das principais iniciativas da agenda da
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Migrações,
enquanto momento para o aprofundamento do diálogo político com os países do
norte de África.
O evento conta, assim, com a participação de representantes dos
Estados-Membros da União Europeia, da Comissão Europeia, da Argélia, Egito,
Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia, dos processos regionais
de diálogo euro africano - Processo de Rabat e Cartum - bem como da FRONTEX,
EASO, ACNUR, OIM e ICMPD.
O evento decorre em dois momentos.
- A 10 de maio reúnem-se num seminário técnico, em formato virtual,
representantes de alto nível para debater a dimensão externa das migrações,
nomeadamente o papel das parcerias na definição de políticas adaptadas para uma
abordagem win-win, no que respeita à gestão dos fluxos migratórios irregulares
e ao estabelecimento de instrumentos de regresso/readmissão numa perspetiva
integrada/holística, e a cooperação externa: fomentar a migração legal e a
mobilidade - promover percursos legais para a migração para a EU.
- No dia 11 de maio o Centro Cultural de Belém acolherá a sessão
ministerial, que decorrerá em formato híbrido, e durante a qual serão
apresentadas as conclusões do seminário do dia anterior.
A sessão de abertura é feita pelo Ministro da Administração Interna
português, os Comissários Europeus Margaritis Schinas e Ylva Johansson, e a
Comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.
As políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da
agenda do Ministério da Administração Interna no âmbito da Presidência, através
de uma abordagem integrada que concilia a importância de uma correta gestão dos
fluxos migratórios entre os países de origem e de destino – em particular do
Norte de África -, com a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, em
paralelo com a implementação de políticas comuns de retorno e do reforço dos
canais de migração legal e segura.
O evento será um espaço privilegiado para abordar questões de interesse
comum em matéria de fluxos migratórios e para lançar as bases para iniciativas
mais profundas no futuro, através de um amplo diálogo multilateral UE-África.