Nos dias 19 e 20 de abril, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, organiza, no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a videoconferência sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.
Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a construção de uma União de Igualdade. Para este desígnio é fundamental a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se insere a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e que está assente nos valores de igualdade, da justiça social, da liberdade, da democracia, dos direitos humanos e no combate a todas as formas de discriminação.
É com o intuito de refletir sobre estes desafios e sobre o caminho a prosseguir, que se convidam responsáveis políticas/os, instituições europeias, entidades representativas das pessoas com deficiência, parceiros sociais, sociedade civil, pessoas com deficiência e outros atores de relevo. Tendo por base a nova estratégia, o debate dará particular atenção a domínios essenciais que afetam o quotidiano das pessoas com deficiência, como a acessibilidade, a vida independente, a desinstitucionalização, os serviços sociais baseados na comunidade e centrados na pessoa, o emprego e a educação inclusiva.
A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 3 de março de 2021 e que está no centro da reflexão proposta pode ser acedida aqui.
O programa provisório pode ser acedido aqui (esta ligação permite aceder às versões mais atuais do programa até ao dia do evento). A inscrição pode ser realizada aqui até ao dia 16 de Abril de 2021, havendo um número limitado de acessos à plataforma zoom.
A conferência terá tradução para português, alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e legendagem em inglês.