Presidência Portuguesa promove diálogo migratório com parceiros africanos


 9 maio 2021
Presidência Portuguesa promove diálogo migratório com parceiros africanos

O Ministério da Administração Interna promove, no próximo dia 11 de maio, a Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A Conferência, a decorrer no Centro Cultural de Belém, a partir das 9h00, em formato híbrido, é uma das principais iniciativas da agenda da Presidência na área das Migrações, enquanto momento para o aprofundamento do diálogo político com os países do norte de África.

A sessão de abertura é feita pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas​, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e a Comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.

Participam na Conferência os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e ministros e representantes da Argélia, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia, bem com a presidência dos processos regionais de diálogo euro africano, Processo de Rabat e Cartum. Estarão igualmente presentes neste encontro representantes da FRONTEX, EASO, ACNUR, OIM e ICMPD. 

As políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da agenda do Ministério da Administração Interna no âmbito da Presidência, através de uma abordagem integrada que concilia a importância de uma correta gestão dos fluxos migratórios entre os países de origem e de destino, com a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, em paralelo com a implementação de políticas comuns de retorno e do reforço dos canais de migração legal e segura.

Sendo o diálogo com os países terceiros de origem e de trânsito, nomeadamente do norte de África fundamental, a Conferência será um espaço privilegiado para abordar questões de interesse comum em matéria de fluxos migratórios e para lançar as bases para iniciativas mais profundas no futuro, através de um amplo diálogo multilateral UE-África.

Pelas 13h30 está prevista uma Conferência de Imprensa com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.​