O Ministério da Administração Interna promove, no próximo dia 11 de maio, a
Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, no âmbito da
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A
Conferência, a decorrer no Centro Cultural de Belém, a partir das 9h00, em
formato híbrido, é uma das principais iniciativas da agenda da Presidência na
área das Migrações, enquanto momento para o aprofundamento do diálogo político
com os países do norte de África.
A sessão de abertura é feita pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo
Cabrita, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e a
Comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.
Participam
na Conferência os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros
da União Europeia e ministros e representantes da Argélia, Egito, Líbia,
Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia, bem com a presidência dos
processos regionais de diálogo euro africano, Processo de Rabat e Cartum.
Estarão igualmente presentes neste encontro representantes da FRONTEX, EASO,
ACNUR, OIM e ICMPD.
As
políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da agenda do
Ministério da Administração Interna no âmbito da Presidência, através de uma
abordagem integrada que concilia a importância de uma correta gestão dos fluxos
migratórios entre os países de origem e de destino, com a necessidade de
combater o tráfico de seres humanos, em paralelo com a implementação de
políticas comuns de retorno e do reforço dos canais de migração legal e segura.
Sendo
o diálogo com os países terceiros de origem e de trânsito, nomeadamente do
norte de África fundamental, a Conferência será um espaço privilegiado para
abordar questões de interesse comum em matéria de fluxos migratórios e para
lançar as bases para iniciativas mais profundas no futuro, através de um amplo
diálogo multilateral UE-África.
Pelas
13h30 está prevista uma Conferência de Imprensa com o Ministro da Administração
Interna, Eduardo Cabrita, e a Comissária Europeia para os Assuntos Internos,
Ylva Johansson.