A Sessão dedicada aos Assuntos Internos, presidida pelo Ministério da Administração Interna, na qualidade de representante da Presidência do Conselho da União Europeia, contou com uma troca positiva e frutífera de experiências e dos últimos desenvolvimentos em matéria de gestão migratória, asilo, condições de receção dos migrantes, regressos - capítulo no qual os parceiros solicitaram, em particular, o reforço do apoio por parte da UE -  e atualização da troca de informações no âmbito dos sistemas nacionais biométricos de registo de requerentes de asilo e da migração irregular, tendo em vista a integração dos dados relativos a estes fluxos migratórios ao nível regional, através de uma maior interoperabilidade, trabalhada já na perspetiva de, no futuro, ser extensível e compatível com a UE. Os Acordos e as Operações conjuntas com as Agências Europeias foram salientados no contexto do desenvolvimento da boa cooperação já existente e dos projetos em curso que visam o melhor funcionamento dos sistemas de asilo nos Balcãs Ocidentais, o reforço da capacidade da gestão migratória na região, bem como o combate conjunto ao contrabando de migrantes.

 

Os trabalhos prosseguiram abordando o importante tópico da prevenção e investigação da exploração de crianças online e off-line, com a apresentação pela Comissão Europeia dos objetivos, documentos e medidas estratégicas mais recentes adotadas no âmbito da União neste domínio. Os parceiros dos Balcãs Ocidentais partilharam as respetivas estratégias nacionais de prevenção e investigação deste crime, cujo combate foi unissonamente considerado um desafio comum, tendo sido reiterada a vontade de estreitar a cooperação, nomeadamente através da rede de peritos para o cibercrime a ser desenvolvida no contexto do novo ciclo político EMPACT.