Praticamente 5 anos volvidos da
proposta apresentada pela Comissão Europeia, e prosseguindo o trabalho
desenvolvido no último trimestre de 2020 pela Alemanha, enquanto Presidência do
Conselho da União Europeia, os esforços de Portugal foram recompensados e a
União Europeia está assim mais perto de alcançar um sistema que atraia e
retenha os trabalhadores altamente qualificados.
Foi assim que, a 17 de maio de
2021, a Presidência do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo
provisório sobre a revisão da Diretiva “Cartão Azul”, igualmente conhecida por
“Blue Card”, com Portugal na condução das negociações.
O principal objetivo desta
revisão é tornar o “Cartão Azul” mais eficiente e atrativo, possível através de
uma maior harmonização das condições de entrada e residência de trabalhadores
altamente qualificados, do estatuto jurídico e dos direitos gozados por estes
nacionais de países terceiros e seus familiares. Este será mais um passo para a
União Europeia reforçar a sua competitividade e crescimento económico,
colmatando a escassez de mão de obra e competências no mercado de trabalho.
Os Estados-Membros da UE
poderão manter esquemas nacionais destinados a trabalhadores altamente
qualificados, em paralelo com o Cartão Azul da UE, todavia terão de respeitar
uma série de disposições que asseguram a igualdade de condições para os
titulares do Cartão Azul da UE e suas famílias, e os titulares de autorizações
nacionais.
O acordo político provisório está sujeito à
aprovação pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Uma vez adotada formalmente,
os Estados Membros terão 2 anos para transpor as regras da Diretiva “Cartão
Azul” para o respetivo ordenamento jurídico nacional.