O Secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos da
América, Alejandro Mayorkas, deslocou-se a Lisboa, no dia 22 de junho, para
co-presidir, em conjunto com o Ministro da Administração Interna, Eduardo
Cabrita, e com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à Reunião
Ministerial entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de
Justiça e Assuntos Internos.
Os representantes do Conselho da União Europeia e dos
Estados Unidos, acompanhados pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia,
Margaritis Schinas, e bem assim pelos Comissários Europeus para a Justiça
(Didier Reynders) e para os Assuntos Internos (Ylva Johansson), aproveitaram
este primeiro encontro com a Administração de John Biden para abordarem temas
de interesse e prioridade comum, como sejam a resposta às ameaças comuns em matéria
de segurança interna, com destaque para as ameaças resultantes da era digital,
bem como aos desafios da migração e da mobilidade.
Do referido encontro resultou uma Declaração Conjunta, através da qual se procede à materialização das palavras do Secretário para a
Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, segundo o qual, os Estados Unidos da
América estão de volta à cena internacional, empenhados em cooperar com a União
Europeia e com todos os seus parceiros, em domínios como sejam a troca de
informações e a prevenção e combate ao terrorismo; o combate ao discurso extremista
e de ódio; a prevenção da utilização da internet e dos novos meios de
comunicação para efeitos de cometimento de crimes; a utilização da Inteligência
Artificial em beneficio da atuação das Autoridades de Aplicação da Lei; a
gestão dos fluxos migratórios e da política de asilo, com destaque para a luta
contra o tráfico de seres humanos. As questões da mobilidade, nomeadamente as
que resultam associadas à reciprocidade em matéria de política de vistos, foram
igualmente abordadas no decurso dos trabalhos.
Esta reunião, que contou igualmente com a participação dos
Diretores Executivos da EUROPOL e da EUROJUST, e onde o Ministro do Interior da
Eslovénia efetuou uma apresentação detalhada das prioridades da próxima
Presidência do Conselho em matéria de Assuntos Internos, foi marcada por um
espírito extremamente positivo, de empenhamento partilhado quanto ao reforço
dos laços de cooperação, designadamente operacional, que unem os EUA e a UE, em
particular no que concerne ao abuso sexual online e ao tráfico de seres
humanos.