A presidência portuguesa do Grupo de
Trabalho Integração, Migração e Expulsão (IMEX) está a levar a cabo um estudo
sobre as “atividades de regresso no contexto da pandemia COVID-19”. O trabalho
tem por base um questionário, a ser preenchido por todas as delegações até dia
10 de março, e as respostas dos Estados Membros darão origem a um documento de
síntese que será debatido na reunião do IMEX de abril.
Pretende-se conhecer o estado da
atividade de regresso nos seguintes aspetos: emissão de documentos de viagem a
migrantes indocumentados, detenção de migrantes ilegais, organização de
operações de regresso e dinamização do regresso voluntário.
Este trabalho vem no seguimento do da
Presidência Alemã, nomeadamente das recomendações sobre como adaptar as atividades
de retorno ao contexto pandémico, identificação das etapas para o retomar
progressivo e eficaz destas atividades, e outras medidas necessárias para
desenvolver um sistema mais resistente a crises.