A Presidência
Portuguesa promoveu, dia 15 de março, reunião conjunta dos Ministros da
Administração Interna e Negócios Estrangeiros, formato que não reunia há seis
anos. A iniciativa da PPUE foi aclamada em uníssono e considerada muito
oportuna dada a relevância crescente das migrações no contexto das relações
externas da União.
Os Estados-membros, em conjunto com a Comissão Europeia e o
Serviço Europeu de Ação Externa acordaram, no espírito Team Europe, em avançar
para um reforço das parcerias com os países terceiros de origem, trânsito e
destino, mutuamente benéficas, deste modo contribuindo para combater o tráfico
de seres humanos e de migrantes, dar resposta às causas profundas da imigração
irregular, melhorar a cooperação em matéria de retorno e readmissão e
promover rotas de migração legal para a Europa.
Os esforços com vista à melhoria do nível de cooperação
existente, nomeadamente em matéria de regresso e readmissão, serão
desenvolvidos através de um diálogo abrangente ao mais alto nível com os
parceiros, numa ótica de apoio reforçado conjugando cooperação para o
desenvolvimento, o comércio e vistos e fazendo uso de todos os instrumentos e
recursos que a UE tem ao seu dispor.
Foi igualmente apresentada a Iniciativa da PPUE de instituir
um diálogo com os países do Norte de África cobrindo um leque alargado de
questões em matéria de Justiça e Assuntos Internos, a qual colheu vivo apoio,
prosseguindo agora as discussões com vista à sua implementação.
A Conferência de imprensa no final da reunião pode ser acedida
em : https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-203200
FOTOGRAFIA. 2021.03.15 - Informal video
conference of Foreign and Home Affairs Ministers. © European Union 2021