A PSP, apoiada pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna,
organizou a 14 de abril o Seminário “Armas e explosivos – dimensão transversal”.
O
evento decorreu em formato de videoconferência, a partir do Centro Cultural de Belém, e contou com a participação de inúmeros peritos e representantes de
agências europeias de aplicação da Lei, nomeadamente da EUROPOL e de Forças e
Serviços de Segurança.
Durante o evento foram apresentadas questões acerca da
forma como a ameaça à segurança europeia resultante do tráfico ilícito de armas
de fogo e explosivos pode contribuir para o reforço da cooperação
policial e debatidos os desafios que urge ultrapassar para assegurar o controlo
e supervisão das atividades conexas a esta ameaça, nomeadamente quanto ao
fabrico, comércio, armazenamento, transporte e uso de armas de fogo, produtos
explosivos, artigos de pirotecnia e precursores de explosivos.
Um
dos objetivos deste Seminário é o de contribuir para a consolidação da recente
legislação aprovada e dos planos de ação relativos a estas matéria,
nomeadamente do Action Plan (2020-2025) da EU COM de combate ao tráfico de
armas, o novo 3.º Policy Cycle do EMPACT (2022-2025), o Handbook on Firearms
for Border Guards and Customs, o Global Firearms Programme da UNODC e os Planos
de Recuperação e Resiliência na área dos explosivos e pirotecnia.
A sessão de abertura do evento contou com a
presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o
encerramento esteve a cabo do Secretário-geral do Ministério da Administração Interna,
Marcelo Mendonça de Carvalho.
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