Presidência da República

​RELATÓRIOS

• Relatório de Informações e Números sobre o Processo Eleitoral – 24 de janeiro de 2021

 LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Decreto de marcação da eleição

​• Ofício Suspe​nsão do Recenseamento Eleitoral

• Quadro Cronológico PR 2021

• Editais

• Editais -Estrangeiro

• Editais Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade

• Editais - Eleitores em Confinamento Obrigatório

• Edital (Candidatura não Admitida)

• Guia Prático do Processo Eleitoral

• Guia Prático do Processo Eleitoral no Estrangeiro

• Legislação Eleitoral e Complementar

• Manual dos Membros de Mesa Eleitorais

• Manual dos Membros de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade

 

• LOGOTIPO

- Logos sem data e sem descrição (monocromático, a cores)

- Logos sem data e com descrição (monocromático, a cores)

- Logos com data e com descrição (monocromático, a cores)

 • Cartaz informativo prevenção COVID-19

 • Cartaz anunciador - Presidenciais 2021, 24 janeiro - Saiba o local e a mesa onde irá votar 

 •Ata das Operações Eleitorais de Voto Antecipado em Mobilidade

 

DESPACHOS

• Despacho de Desdobramento das Assembleias de Apuramento Distrital de Lisboa e Porto

​• Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Públicae dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Assembleias de Voto

• Despachos Conjuntos dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação - Campanha Eleitoral

• Despacho n.º 104/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito regional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021

• Despacho n.º 103/2021 - Homologação pela emissão radiofónica nas estações de radiodifusão de âmbito nacional de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da Repúblicade 24 de janeiro de 2021

• Despacho n.º 102/2021 - Homologação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021

​​• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

CANDIDATURAS

• Relação nominal das candidaturas definitivamente admitidas  

AUTO DE SORTEIO

• Auto de sorteio do número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro

• Auto de sorteio do  número de ordem a atribuir ás candidaturas no boletim de voto para a eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 24 de janeiro e respetiva retificação 

BOLETIM DE VOTO

​• Boletim de Voto – Espécime 

ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO DISTRITAL

• Listagem dos Magistrados Judiciais que presidirão às Assembleias de Apuramento Distrital/Regional​

• Listagem dos Professores designados para integrarem as Assembleias de Apuramento Distrital/Regional 

LOCAIS DE VOTO NO ESTRANGEIRO

• Lista dos locais de voto no estrangeiro - 23 e 24 de janeiro (fonte COREPE) 

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)

• Requerimento via postal - VA em Mobilidade

 • Voto antecipado para doentes internados 

• Requerimento via postal - VA Doentes internados

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos 

• Requerimento via postal - VA Presos

 • Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório

• Requerimento Junta de Freguesia - VA Confinamento

 • Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE/MNE

 

VÍDEO DEMONSTRATIVO DE COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DOS EPI´s

 • Vídeo demostrativo da colocação e remoção dos EPI’s com Bata – Membro da equipa do Voto Antecipado de eleitores em confinamento obrigatório (Demostração EPIS com Bata)

 • Vídeo demostrativo de colocação e remoção dos EPI’s sem Bata – Membros de Mesa do Voto Antecipado em Mobilidade e dia da Eleição (Demonstração EPIs sem Bata) 

CONCELHOS LIMÍTROFES

Tabela de concelhos limítrofes, Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 Consulta em mapa dos concelhos limítrofes 

FAQ's

VÍDEOS SGMAI

Spot_tv_genérico_PT
Spot_tv_voto em braille (10s)_PT
Spot_tv_voto em segurança (10s)_PT
Spot_tv_voto em segurança (30s)_PT
Spot_tv_voto antecipado (10s)_PT
Spot_tv_voto internacional(20s)_PT
Spot_tv_voto sem nº de eleitor (10s)_PT
Spot_tv_Votar é Seguro SMS 3838(20s)_PT

Spot_tv_genérico_ENG
Spot_tv_voto em braille (10s)_ENG
Spot_tv_voto em segurança (10s)_ENG
Spot_tv_voto em segurança (30s)_ENG
Spot_tv_voto internacional (20s)_ENG
Spot_tv_voto antecipado (10s)_ENG
Spot_tv_voto sem nº de eleitor (10s)_ENG 

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

 • ​Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 9-janeiro-2021 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]  

INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO

• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] 

• ​​Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf] 

• Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel]

• Resultados finais com a participação no Voto Antecipado em Mobilidade para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf] 

INSCRIÇÕES FINAIS VOTO ANTECIPADO EM CONFINAMENTO

• Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato Excel] 

• ​​Resultados finais com as inscrições no Voto Antecipado em Confinamento para a eleição da Presidência da República 2021 [em formato pdf]  

RESULTADOS ELEITORAIS

 • Resultados do Escrutínio Provisório - Consulta interativa em: 
https://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2021

• Resultados do Escrutínio Provisório - Folha de Cálculo

• Resultados Oficiais da Eleição - Mapa Oficial