Assembleia da República

RELATÓRIOS

•​ Relatório de Informações e Nú​meros sobre o Processo Eleitoral ​– Círculos eleitorais nacionais​ – 9 de março de 2022

• Relatório de Informações e Números sobre o Processo Eleitoral – Votação no estrangeiro​ – 20 de junho de 2022

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REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO – CÍRCULO ELEITORAL DA EUROPA

• Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 133/2022, de 15 de fevereiro

• Locais de Voto Presencial no Estrangeiro – Repetição de votação Círculo Eleitoral da Europa – dias 12 e 13 de março

• Lei Eleitoral da Assembleia da República

• Vídeo de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro 

 

 LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Ofício de Suspensão do recenseamento eleitoral

• Decreto de marcação da data de eleição

• Mapa do nº de deputados a eleger e sua distribuição pelos círculos eleitorais

• Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro - Prevê e regula o voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia Covid-19 e dos eleitores residentes em Lares

• Editais

• Quadro Cronológico AR 2022

• Lei Eleitoral da Assembleia da República

• Legislação Eleitoral e Complementar

• Guia Prático das Operações Eleitorais

• Manual dos Membros de Mesa

• Manual dos Membros de Mesa - voto antecipado em mobilidade

• Ata das operações eleitorais - voto antecipado em mobilidade

• Relação numérica para contagem de descargas e de votos

• Relação numérica para contagem de votos em branco

• Relação numérica para contagem de votos nulos

• Rascunho

 

EDITAL DA LISTA DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS

Edital - Círculo Eleitoral Aveiro

Edital - Círculo Eleitoral Beja

Edital - Círculo Eleitoral Braga

Edital - Círculo Eleitoral Bragança

Edital - Círculo Eleitoral Castelo Branco

Edital - Círculo Eleitoral Coimbra

• Despacho de Desistência de Lista de Candidatura do ADN - Alternativa Democratica Nacional

Edital - Círculo Eleitoral Évora

Edital - Círculo Eleitoral Faro

Edital - Círculo Eleitoral Guarda

Edital - Círculo Eleitoral Leiria

Edital - Círculo Eleitoral Lisboa

Edital - Círculo Eleitoral Portalegre

Edital - Círculo Eleitor​al Porto​

Edital - Círculo Eleitoral Santarém

Edital - Círculo Eleitoral Setúbal

Edital - Círculo Eleitoral Viana do Castelo

Edital - Círculo Eleitoral Vila Real

Edital - Círculo Eleitoral Viseu

Edital - Círculo Eleitoral Madeira

Edital - Círculo Eleitoral Açores

Edital - Círculo Europa

Edital - Círculo Fora da Europa

• Despacho de Rejeição da Lista de Candidatura do PTP - Partido Trabalhista Português pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa 

 DESPACHOS

• Despacho Conjunto MAI MECTES AR 2021- Campanha

• Despacho Conjunto MAI MECTES AR 2021 - Assembleias de Voto

• Despacho Normativo n.º 28-A/2021 -Divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório 

 

ATAS, EDITAIS E GUIA - OPERAÇÕES NO ESTRANGEIRO - VOTAÇÃO PRESENCIAL

• Ata das Operações Eleitorais - Circulo Eleitoral da Europa

• Ata das Operações Eleitorais - Circulo Eleitoral fora da Europa

• Editais - Votação Presencial dos Eleitores Portugueses Residentes no Estrangeiro

• Guia Prático - Síntese das Operações no Estrangeiro

• Locais de Voto Presencial no Estrangeiro – 29 e 30 de janeiro de 2022

 

VOTO POR VIA POSTAL - ESTRANGEIRO

• Manual dos Membros de Mesa - estrangeiro

• Quadro Cronológico AR2022 - votação postal estrangeiro

• Documento de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro

• Vídeo de instruções - Cidadão Português residente no estrangeiro 

Editais com a Nomeação dos Membros de Mesa das Assembleias de Recolha e Contagem de Votos dos Residentes no Estrangeiro 

• Círculo Eleitoral Europa

• Círculo Eleitoral de Fora da Europa

• Mesa 151 (supranumerários)

FAQ´s

 • LOGOTIPO

Legislativas_01
Legislativas_02
Legislativas_Monocromático_01
Legislativas_Monocromático_02

 

CARTAZ ANUNCIADOR

• Cartaz informativo prevenção COVID-19

 

CARTAZ ANUNCIADOR DO VOTO ANTECIPADO

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor deslocado no estrangeiro

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor em confinamento obrigatório

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está doente e internado

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se é eleitor residente em estrutura residencial (LAR) ou instituição similar

• ​Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Se está preso não privado de direitos políticos​

• Cartaz Anunciador - Voto Antecipado - Mobilidade

 

SAIBA ONDE VOTAR

• Cartaz anunciador - Legislativas 2022, 30 janeiro

 

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)

 Requerimento via postal - VA em Mobilidade

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos 

 Requerimento via postal - VA Presos

• Voto antecipado para eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório

Requerimento  - VA Confinamento 

• Voto antecipado para eleitores que residam em estruturas residenciais (lares) e instituições similares

Requerimento - VA residentes em Lares 

• Voto antecipado para doentes internados

Requerimento via postal - VA Doentes internados 

• Voto antecipado de eleitores Deslocados no Estrangeiro

Lista com os Locais de voto antecipado no estrangeiro - 18, 19 e 20 de janeiro de 2022 (informação COREPE) 

BOLETINS DE VOTO (espécime)

• Aveiro

• Beja

• Braga

• Bragança

• Castelo Branco

• Coimbra

• Évora

• Faro

• Guarda

• Leiria

• Lisboa

• Portalegre

• Porto

• Santarém

• Setúbal

• Viana do Castelo

• Vila Real

• Viseu

• R.A. Açores

• R.A. Madeira

• Europa

• Fora da Europa 

• Despacho de Rejeição da Lista de Candidatura do PTP - Partido Trabalhista Português pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa 

ASSEMBLEIAS DE APURAMENTO GERAL

• Presidentes/Magistrados e locais de funcionamento das Assembleias de Apuramento Geral
  

LISTA DOS CENTROS DE SAÚDE ABERTOS NO DIA DA ELEIÇÃO E NO DIA DA VOTAÇÃO ANTECIPADA EM MOBILIDADE

• Centros de Saúde ARSLVT

• Centros de Saúde ARSNorte

RESULTADOS DO RECENSEAMENTO

Resultado do recenseamento eleitoral à data de referência 15-janeiro-2022 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição) [em formato Excel]

 

 RESULTADOS ELEITORAIS

• Despacho sobre a divulgação dos resultados apurados no escrutínio provisório

• Resultados do escrutínio provisório em:

https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2022

 

• Resultados do Escrutínio Provisório – Folha de Cálculo (xlsx)

• Resultados do Escrutínio Provisório (Repetição Círculo da Europa) – Folha de Cálculo (xlsx)