Encontra-se aberto o aviso, efetuado nos termos do artigo 10.º e
seguintes da Portaria nº 43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo
Especifico OE2 - Fronteiras, Objetivo Nacional OE2.ON5 – Desafios Futuros, do
fundo FSI previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor,
disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt.
A candidatura é apresentada, através da submissão de formulário
eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema integrado de Informação e Gestão do
QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
O FSI financia 75% do total das despesas elegíveis de um projeto,
conforme o disposto do nº 3 do artigo 4.º da Portaria ante mencionado.