Informa-se que, no âmbito do Aviso de Abertura nº 59/FAMI/2018, com a dotação de Fundo de 794.745,00€, foi submetida 1 candidatura, tendo a mesma sido aprovada.
Identifica-se, de seguida, a candidatura aprovada: PT/2018/FAMI/421 - ARVoRe VII - Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração.
Foi aprovada a candidatura PT/2018/FAMI/421 - ARVoRe VII - Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, da Organização Internacional para as Migrações (O.I.M.) -Missão em Portugal, cuja realização prevista é de 01.01.2019 a 31.12.2020.
Este projeto propõe-se facilitar o retorno voluntário de cerca de 490 migrantes em situação vulnerável, incluindo vítimas de violência, menores não acompanhados, casos de saúde, vítimas de tráfico, sem-abrigo, e requerentes de asilo com pedido rejeitado. O programa proporciona serviços de aconselhamento e informação pré-partida, registo e processamento dos pedidos, organização da viagem de Portugal para o destino final no país de origem, aconselhamento e apoio à reintegração aos migrantes elegíveis (cerca 10% dos retornados).
Foi aprovado um investimento total elegível 1.009.081,07€, sendo o montante do cofinanciamento a atribuir de contrapartida comunitária de 756.810,80€.