No âmbito do Convite para
a apresentação de candidatura n.º 4/FAMI/2016, publicado em 24-06-2016, relativo ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
– Assistência Técnica, foram apresentadas duas candidaturas, tendo uma desistido.
A candidatura
aprovada, apresentada pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P., tem uma
realização prevista de 01-01-2016 a 31-12-2017 e tem como objetivo o desenvolvimento
de todas as atividades associadas à gestão e acompanhamento do Programa
Nacional do FAMI, pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P.,
enquanto
Autoridade Delegada, nomeadamente as atividades de
preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação,
informação, publicidade, divulgação e sensibilização.
Foi
aprovado um investimento total elegível no valor de 381.305,96€ (trezentos e
oitenta e um mil, trezentos e cinco euros e noventa e seis cêntimos), com uma
taxa de cofinanciamento de 100%.