Nos dias 29 e 30 de setembro, em Bruxelas, a Comissão Europeia organizará uma conferência dedicada ao tema “Investir numa Europa Aberta e Segura”, a qual contará com a participação das Autoridades de Gestão dos todos os Estados-membros e dos países associados Schengen.
O objetivo é debater o papel dos Fundos no domínio dos Assuntos Internos (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração/FAMI, Fundo para a Segurança Interna/FSI e Horizonte 2020 - Sociedades Seguras), em conjunto com as novas Agendas Europeias para a Migração e para a Segurança.
Serão abordadas as principais prioridades e ações na esfera da migração e dos assuntos internos, para o período compreendido entre os anos de 2015 e 2020.
A sessão de abertura contará com a presença do Comissário Europeu Dimitri Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania.
Nesta Conferência serão expostos os melhores projetos do anterior quadro financeiro, nomeadamente do Programa-Quadro Solidariedade e Gastão dos Fluxos Migratórios (SOLID), implementados por cada Fundo, a nível nacional.
Findo o Programa-Quadro SOLID e os seus quatro Fundos, e aprovados os Programas Nacionais do FAMI e do FSI, a Comissão Europeia, com a ajuda dos Estados-membros e Países Associados de Schengen, pretende comemorar os resultados que foram alcançados pelos 32 países beneficiários de financiamento comunitário, identificar quais as boas práticas adquiridas e salientar os projetos executado nos últimos sete anos.
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração, enquanto Autoridade Responsável do Programa-Quadro SOLID, bem como do FAMI e FSI, encontra-se a coordenar e a articular com Comissão Europeia a participação nacional na Conferência e mencionada exposição, com os seguintes projetos por Fundo:
Para além das sessões plenárias, decorrerão ainda sessões paralelas, com workshops e mesas redondas, com carácter interativo, como forma de estimular entre os participantes a troca de conhecimentos, experiências e visão, que ajudem à utilização dos recursos financeiros disponíveis, de forma eficaz e eficiente, no domínio da migração e dos assuntos internos, desenvolvendo, entre outros, os seguintes tópicos: Critérios de elegibilidade; Reporte e Relatórios de encerramento; Autoridade de Auditoria; Controlos; Custos Simplificados.