Encontra-se
aberto aviso efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria n.º
43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Específico OE6 – Riscos e crises
e do Objetivo Nacional ON7 R – Avaliação de ameaças e riscos, do Fundo para a Segurança
Interna (FSI), plasmados na legislação comunitária e nacional aplicável e em
vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para
consulta em http://www.sg.mai.gov.pt.
As
candidaturas são apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico,
na plataforma SIGFC, Sistema de Informação e Gestão dos Fundos Comunitários
2014-2020, disponibilizada em http://www.sg.mai.gov.pt
até ao dia 21/08/2020.