Your browser does not support JavaScript!
Navegar para Cima
Iniciar sessão

Missões Internacionais

 
O MAI tem tido grande empenho no desígnio nacional de contribuição para a manutenção da segurança no mundo, desde que as Forças e Serviços de Segurança participaram pela primeira vez em missões internacionais de manutenção de paz, com o destacamento de elementos policiais na Bósnia (Ex Yugoslavia - UNPROFOR) e na Sérvia (OSCE Mission to Sérvia) no ano de 2002. 
  
Durante muito tempo as Operações de Manutenção de Paz consistiram basicamente no destacamento de “capacetes azuis” e com o propósito de estabelecer um certo grau de segurança.
À evolução dos cenários de crise tem correspondido uma resposta muito mais ampla na qual os efetivos policiais destacados começaram por assumir um papel primordial no apoio humanitário, por vezes em ambiente de guerra civil, sendo assim chamados a proteger a população deslocada.
 
A resposta aos problemas de ordem pública passou também a integrar a dimensão civil das operações de gestão de crises e a contribuição para o desarmamento, a desmobilização e reintegração de grupos armados bem como o apoio ao sector de segurança são hoje aspetos de maior valoração no empenhamento das capacidades policiais ao serviço da manutenção da paz e gestão civil de crises. 
 
Definitivamente o conceito tradicional de missão de paz, que visava sobretudo garantir a proteção das populações civis e prestar assistência ao apoio humanitário, deu origem a mandatos mais complexos e multifacetados que exigem, cada vez mais, objetivos claros e exequíveis com correspondência nas capacidades e recursos disponíveis.
 
A participação de Portugal em Missões Internacionais tem como princípios orientadores os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), bem como os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português que nos vinculam a contribuir para a paz e segurança mundiais, sendo igualmente esta contribuição muito significativa para a credibilização da política externa portuguesa e para a visibilidade e estatuto do Estado Português no seio das Instituições Internacionais.
 
Deste modo, o envolvimento das Forças e Serviços de Segurança do MAI em Missões Internacionais tem em conta as orientações políticas, os objetivos nacionais, as prioridades estratégicas na área da segurança e defesa superiormente definidas, e o evoluir da situação securitária e humanitária nos diversos países ou regiões que compõem o sistema internacional.
 
À Direção de Serviços de Relações Internacionais da Secretaria-Geral da Administração Interna, compete coordenar a participação das Forças e Serviços de Segurança do MAI em missões de paz internacionais, procurando proporcionar uma orientação política e estratégica que contribua para o eficaz destacamento dos contingentes e forças constituídas de polícia nacionais nas missões de paz e de gestão civil de crises. Assim, através da coordenação e do acompanhamento da participação das Forças e Serviços de Segurança do MAI, procura-se também alcançar o reforço da influência e da visibilidade externa do país, seja no seio da União Europeia, da Organização das Nações Unidas e/ou de outros Organismos Internacionais.
Conforme se apresenta nos gráficos disponíveis nos link abaixo, verifica-se a partir do ano 2010 uma redução gradual no total da participação portuguesa nas missões de paz, facto resultante das restrições de natureza orçamental, tendo vindo a ser necessário a introdução de critérios de maior racionalização em termos de empenhamento do efetivo das Forças e Serviços de Segurança deste Ministério.
 
 
 EFECTIVO ACTUAL DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MISSÕES INTERNACIONAIS (reportado a 1 de dezembro de 2015)
 
EFECTIVO
 
TOTAL
GNR
PSP
 
MISSÕES DA UNIÃO EUROPEIA
 
 
 
EULEX Kosovo
1
0
1
SUBTOTAL UNIÃO EUROPEIA
1
0
1
 
MISSÕES DAS NAÇÕES UNIDAS
 
 
 
UNIOGBIS  - Guiné-Bissau
1
0
1
MINUSCA - República Centro-Africana
0
1
1
SUBTOTAL NAÇÕES UNIDAS
1
1
2
 
TOTAL
 
2
 
1
 
3
 
 
  Participação de Elementos das Forças e Serviços de Segurança do MAI em Missões Internacionais (1992- 2015)
 
 
 
 
Última atualização: 17-12-2015 11:23



CONTACTOS GERAIS

Secretaria Geral da Administração Interna
Rua S. Mamede n.23
1100-533 Lisboa

Tel: 213 409 000

© 2015 - SGMAI - Todos os direitos reservados