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OSCE

  
ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE)
 
A OSCE é uma organização orientada para a promoção da democracia e do liberalismo económico na Europa. Atualmente é formada por 57 países da Europa, Ásia Central e América do Norte, estendendo-se geograficamente de Vancouver (Canadá) a Vladivostok (Federação Russa). Visa o estabelecimento de um “código de conduta” comummente aceite pelos Estados participantes, com vista a promover a paz, a segurança e a justiça e desenvolver relações de amizade e de cooperação nos domínios económico, científico, tecnológico, ambiental e humanitário.
 
As suas atividades variam entre questões como a transparência militar e o controle de armas, a promoção do desenvolvimento económico, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais, bem como as ameaças transnacionais, tais como a segurança cibernética ou a luta contra o terrorismo.
 
A OSCE continua a ser um importante fórum para a resolução de conflitos e construção da confiança entre as partes.
 
A União Europeia trabalha através e com a OSCE relativamente a um extenso número de questões, como a prevenção e resolução de conflitos, controle de armas, os direitos humanos, a proteção das minorias, a observação eleitoral e do Estado de Direito, combate ao terrorismo, a segurança cibernética e a degradação ambiental. De salientar que em tempos de renovadas tensões geopolíticas, a UE valoriza a OSCE como um fórum de diálogo permanente com a Federação Rússia.
 
Muitas atividades da OSCE passam pela realização de seminários, cursos e conferências, ou reuniões Anuais de Implementação da Dimensão Humana, que constituem um fórum privilegiado de diálogo entre representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais e os Estados participantes da OSCE.
 
Portugal recebeu, em setembro de 2009, uma delegação da ODHIR, para cumprir uma missão de avaliação das eleições legislativas e em junho de 2013, para observar uma manifestação e reunir com as autoridades policiais que iriam fazer o acompanhamento da mesma.
 
As Forças e Serviços de Segurança do MAI participam regularmente em seminários, cursos e conferências promovidos pela OSCE.
 
 
 
Última atualização: 20-07-2017 10:34



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